May 19, 1961
Decreto
- Decreto nº 50.627 de 19/05/1961. AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO CURSO DE MUSICA DO CONSERVATORIO MUSICAL SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS.
- Decreto nº 50.606 de 17/05/1961. CRIA UMA EMBAIXADA DO BRASIL NA REPUBLICA DA MAURITANIA.
- Decreto nº 50.610 de 17/05/1961. ASSEMELHA, PARA EFEITO DE PROMOÇÃO, A FUNÇÃO DE COMANDANTE DE ESTABELECIMENTO DE ENSINO DO EXERCITO A COMANDANTE DE CORPOS DE TROPA.
- Decreto nº 50.609 de 17/05/1961. DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA E AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DE IMOVEL NECESSARIO AO MINISTERIO DA GUERRA.
- Decreto nº 50.604 de 17/05/1961. CRIA UMA EMBAIXADA DO BRASIL NA REPUBLICA DO DAOMEI.
- Decreto nº 50.632 de 19/05/1961. DISCIPLINA A ASSISTENCIA FINANCEIRA DA UNIÃO A ABCAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto nº 50.581 de 12/05/1961. AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DOS CURSOS QUE INDICA.
- Decreto nº 50.631 de 19/05/1961. REGULAMENTA A LEI 1.565, DE 03 DE MARÇO DE 1952.
- Decreto nº 50.607 de 17/05/1961. DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DO BRASIL EM GENEBRA.
Resolução do Senado Federal
- Resolução do Senado Federal nº 16 de 18/05/1961. ACRESCENTA EXPRESSÃO AO ARTIGO 362, DA RESOLUÇÃO 6, DE 1960 (OS ORGÃOS DA IMPRENSA DIARIA, AS ESTAÇÕES DE RADIO E DE TELEVISÃO E AS AGENCIAS TELEGRAFICAS PODERÃO CREDENCIAR, CADA QUAL, UM PROFISSIONAL, PERANTE O SENADO, O QUAL SERA INSCRITO EM LIVRO PROPRIO, A CARGO DO DIRETOR-GERAL).
- Resolução do Senado Federal nº 17 de 18/05/1961. SUSPENDE A EXECUÇÃO DA LEI 2.362, DE 9 DE DEZEMBRO DE 1958, DO ESTADO DE GOIAS.