December 15, 1961
Lei Ordinária
Resolução do Senado Federal
Decreto do Conselho de Ministro
- Decreto do Conselho de MInistro nº 333 de 13/12/1961. DECLARA PUBLICAS, DE USO COMUM, DO DOMINIO DO ESTADO DE SÃO PAULO, AS AGUAS DO RIO PEDRAS.
- Decreto do Conselho de MInistro nº 353 de 13/12/1961. DECLARA PUBLICAS, DE USO COMUM, DO DOMINIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, AS AGUAS DO RIO SÃO JOSE.
- Decreto do Conselho de MInistro nº 338 de 13/12/1961. CONCEDE AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAR COMO EMPRESA DE ENERGIA ELETRICA A CANOINHAS FORÇA E LUZ SA.
- Decreto do Conselho de MInistro nº 369 de 15/12/1961. APROVA NORMAS ESPECIAIS PARA A CONCLUSÃO DA LIGAÇÃO RODOVIARIA FORTALEZA - BRASILIA BR - 44 - A.
- Decreto do Conselho de MInistro nº 350 de 13/12/1961. DECLARA PUBLICAS, DE USO COMUM, DO DOMINIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, AS AGUAS DO RIO MARQUES DO HERVAL.
- Decreto do Conselho de MInistro nº 348 de 13/12/1961. AUTORIZA A EMPRESA DE MINERAÇÃO INDUSTRIAS BRASILEIRAS DE ARTIGOS REFRATARIOS S.A. - IBAR A PESQUISAR ARGILA REFRATARIA, NO MUNICIPIO DE SUZANO, ESTADO DE SÃO PAULO.
- Decreto do Conselho de MInistro nº 367 de 15/12/1961. ABRE PELO MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS, O CREDITO ESPECIAL DE CR 110.720,00 PARA O FIM QUE MENCIONA.
- Decreto do Conselho de MInistro nº 355 de 13/12/1961. DECLARA PUBLICAS DE USO COMUM, DO DOMINIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, AS AGUAS DO RIO GOIABEIRA.
- Decreto do Conselho de MInistro nº 365 de 15/12/1961. ACRESCENTA PARAGRAFOS AO ARTIGO 18 DO REGULAMENTO PARA O CORPO DO PESSOAL SUBALTERNO DA AERONAUTICA APROVADO PELO DECRETO 8.401, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1941 E ALTERADO PELO DECRETO 47.980, DE 2 DE DEZEMBRO DE 1960.