March 14, 1962
Decreto do Conselho de Ministro
- Decreto do Conselho de MInistro nº 691 de 13/03/1962. INTRODUZ MODIFICAÇÕES NO DECRETO 50.040 DE 21 DE JANEIRO DE 1961 (NORMAS REGULADORAS DO EMPREGO DE ADITIVOS QUIMICOS A ALIMENTOS).
- DECRETO DO CONSELHO DE MINISTRO Nº 691, DE 13 DE MARÇO DE 1962. Introduz Modificações No Decreto 50.040 de 21 de Janeiro de 1961 (normas Reguladoras do Emprego de Aditivos Quimicos a Alimentos).
- DECRETO DO CONSELHO DE MINISTRO Nº 688, DE 13 DE MARÇO DE 1962. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação Pelo 1 Batalhão Ferroviario, a Faixa de Dominio Entre as Estacas 2.775 + 10,00 a 2243, Necessaria a Construção do Trecho Ferroviario Localizado Entre o Rio da Prata e a Barra do Jacare do Tronco Principal Sul, No Estado do Rio Gr...
- DECRETO DO CONSELHO DE MINISTRO Nº 689, DE 13 DE MARÇO DE 1962. Autoriza o Serviço do Patrimonio da União a Aceitar a Doação de Imovel Situado No Municipio de Santiago, Estado do Rio Grande do Sul, Destinado Ao Ministerio da Guerra.
- DECRETO DO CONSELHO DE MINISTRO Nº 695, DE 14 DE MARÇO DE 1962. Declara o Serviço Tecnico de Analise e Planejamento do Ministerio das Relações Exteriores Orgão Auxiliar da Comissão Nacional de Planejamento.
- Decreto do Conselho de MInistro nº 654 de 08/03/1962. DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A CONGREGAÇÃO ISRAELITA PAULISTA, COM SEDE EM SÃO PAULO, ESTADO DE SÃO PAULO.