May 16, 1962

Decreto

DECRETO Nº 51465, DE 15 DE MAIO DE 1962. Aprova o Quadro do Pessoal da Universidade do Espirito Santo e da Outras Providencias.

DECRETO Nº 51466, DE 16 DE MAIO DE 1962. Dispõe Sobre o Enquadramento de que Trata a Lei 3.780, de 12 de Julho de 1960, Artigo 76, e Lei 3.115, de 16 de Março de 1957, Artigo 15.

DECRETO Nº 51464, DE 14 DE MAIO DE 1962. Altera o Quadro Extraordinario de Pessoal da Universidade do Brasil.

Decreto nº 51.465 de 15/05/1962. APROVA O QUADRO DO PESSOAL DA UNIVERSIDADE DO ESPIRITO SANTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Decreto do Conselho de Ministro

DECRETO DO CONSELHO DE MINISTRO Nº 1022, DE 16 DE MAIO DE 1962. Altera a Redação do Regulamento para a Caixa de Construção de Casas para o Pessoal do Ministerio da Marinha.

DECRETO DO CONSELHO DE MINISTRO Nº 963, DE 07 DE MAIO DE 1962. Aprova Alterações Introduzidas Nos Estatutos da Meridional, Companhia de Seguros Gerais, Inclusive Aumento de Capital Com Extensão de Suas Operações Ao Ramo de Vida.

DECRETO DO CONSELHO DE MINISTRO Nº 739, DE 19 DE MARÇO DE 1962. Autoriza Estrangeira a Adquirir, em Regime de Ocupação, a Fração Ideal do Terreno de Marinha que Menciona, No Estado da Guanabara. (maria Gaui).