June 07, 1963

Decreto

DECRETO Nº 52084, DE 30 DE MAIO DE 1963. Aprova o Enquadramento das Funções da Rede de Viação Parana - Santa Catarina, e da Outras Providencias.

DECRETO Nº 51996, DE 10 DE MAIO DE 1963. Dispõe Sobre a Comissão Executiva de Assistencia a Cafeicultura (c.e.a.c.) e da Outras Providencias.

Decreto nº 52.084 de 30/05/1963. APROVA O ENQUADRAMENTO DAS FUNÇÕES DA REDE DE VIAÇÃO PARANA - SANTA CATARINA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO Nº 52056, DE 24 DE MAIO DE 1963. Concede a Ford Motor do Brasil S.a. Autorização para Continuar a Funcionar Na Republica.

Decreto do Conselho de Ministro

DECRETO DO CONSELHO DE MINISTRO Nº 1410, DE 26 DE SETEMBRO DE 1962. Declara de Utilidade Publica o Centro Espirita Luz e Trabalho Com Sede em Castelo Estado do Espirito Santo.

DECRETO DO CONSELHO DE MINISTRO Nº 1550, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1962. Declara de Utilidade Publica a Sociedade Beneficente Irmã Elvira, Com Sede em Votuporanga, Estado de São Paulo