October 14, 1963
Decreto
- Decreto nº 52.597 de 01/10/1963. OUTORGA A IRMÃOS AGIBERT E CIA. LTDA. CONCESSÃO PARA O APROVEITAMENTO DA ENERGIA HIDRAULICA DO DESNIVEL SALTO RIO DOS PATOS, EXISTENTE NO RIO DOS PATOS, MUNICIPIO DE PRUDENTOPOLIS, ESTADO DO PARANA.
- DECRETO Nº 52081, DE 30 DE MAIO DE 1963. Declara de Utilidade Publica a 'irmandade de Santa Casa de Misericordia de Ouro Preto', Com Sede em Ouro Preto, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 52595, DE 01 DE OUTUBRO DE 1963. Concede Autorização para Funcionar Como Empresa de Energia Eletrica a Sociedade de Economia Mista Eletro Cariri S.a.
- DECRETO Nº 52596, DE 01 DE OUTUBRO DE 1963. Outorga Concessão, a Companhia de Eletrificação Centro Norte do Ceara, para Distribuir Energia Eletrica em Diversos Municipios.
- DECRETO Nº 52597, DE 01 DE OUTUBRO DE 1963. Outorga a Irmãos Agibert e Cia. Ltda. Concessão para o Aproveitamento da Energia Hidraulica do Desnivel Salto Rio Dos Patos, Existente No Rio Dos Patos, Municipio de Prudentopolis, Estado do Parana.
- DECRETO Nº 52598, DE 01 DE OUTUBRO DE 1963. Outorga a Companhia de Eletrificação Centro-norte do Ceara Concessão para Distribuir Energia Eletrica.
- DECRETO Nº 52599, DE 01 DE OUTUBRO DE 1963. Outorga a Pastamec S.a. Industria e Comercio, Concessão para o Aproveitamento do Desnivel do Rio Chopim.
- DECRETO Nº 52600, DE 01 DE OUTUBRO DE 1963. Transfere da Empresa Força e Luz Candeense S.a. para o Municipio de Candeias a Concessão para Produzir e Distribuir Energia Eletrica em Seu Territorio.
- DECRETO Nº 52601, DE 01 DE OUTUBRO DE 1963. Concede Autorização para Funcionar Como Empresa de Energia Eletrica a Companhia Mantenense de Eletricidade -comele.