January 20, 1964
Decreto
- DECRETO Nº 53130, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1963. Retifica o Artigo 1 do Decreto 2.202, de 22 de Janeiro de 1963.
- Decreto nº 53.411 de 17/01/1964. DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO OU INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO , EM FAVOR DA PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, TERRAS SITUADAS NOS MUNICIPIOS DE OSORIO , SANTO ANTONIO DA PATRULHA , GRAVATAI, ESTEIO E CANOAS, NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
- DECRETO Nº 53405, DE 14 DE JANEIRO DE 1964. Retifica o Enquadramento Dos Cargos e Funções do Departamento Administrativo do Serviço Publico.
- DECRETO Nº 53411, DE 17 DE JANEIRO DE 1964. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação Ou Instituição de Servidão , em Favor da Petroleo Brasileiro S.a. - Petrobras, Terras Situadas Nos Municipios de Osorio , Santo Antonio da Patrulha , Gravatai, Esteio e Canoas, No Estado do Rio Grande do Sul.
- DECRETO Nº 53412, DE 17 DE JANEIRO DE 1964. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação em Favor da Petroleo Brasileiro S.a. - Petrobras, Terras Situadas No Municipio de Duque de Caxias , Estado do Rio de Janeiro.
- DECRETO Nº 53413, DE 17 DE JANEIRO DE 1964. Dispõe Sobre Serie de Classes Especializadas de Autarquias Vinculadas Ao Ministerio da Viação e Obras Publicas e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 53410, DE 17 DE JANEIRO DE 1964. Torna Sem Efeito o Decreto 52.379, de 19 de Agosto de 1963, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 53345, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1963. Declara de Utilidade Publica a Associação Evangelica Beneficente de Minas Gerais, Com Sede em Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais.
- Decreto nº 53.405 de 14/01/1964. RETIFICA O ENQUADRAMENTO DOS CARGOS E FUNÇÕES DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO DO SERVIÇO PUBLICO.