March 20, 1964
Lei Ordinária
Decreto
- DECRETO Nº 53706, DE 17 DE MARÇO DE 1964. Altera o Decreto 49.130, de 20 de Outubro de 1960.
- DECRETO Nº 53707, DE 17 DE MARÇO DE 1964. Eleva-se a Categoria de Embaixada a Representação Diplomatica do Brasil Junto Ao Governo da Islandia, Com Sede em Oslo.
- DECRETO Nº 53761, DE 19 DE MARÇO DE 1964. da Nova Estrutura e Redação Ao Artigo 28 do Decreto 42.251, de 6 de Setembro de 1957, que Regulamentou a Lei 3.222, de 21 de Julho de 1957.
- DECRETO Nº 53762, DE 19 DE MARÇO DE 1964. Regulamento para o Corpo de Oficiais da Reserva do Exercito, Aprovado Pelo Decreto 41.475, de 8 de Maio de 1957 (alteração).
- DECRETO Nº 53489, DE 24 DE JANEIRO DE 1964. Declara de Utilidade Publica a Associação Brasileira de Educação e Cultura , Com Sede em São Paulo, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 53349, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1963. Aprova Alteração Introduzida Nos Estatutos da Companhia Americana de Seguros, Relativa Ao Aumento do Capital Social.
- DECRETO Nº 53344, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1963. Declara de Utilidade Publica a Policlinica Antonio Aguirre, Com Sede em Vitoria, Estado do Espirito Santo.