June 03, 1964
Lei Ordinária
Decreto
- Decreto nº 53.943 de 03/06/1964. REGULAMENTA A LEI 3.144, DE 20 DE MAIO DE 1957, DISPONDO SOBRE O CURSO SUPERIOR DE AGRIMENSURA.
- DECRETO Nº 53943, DE 03 DE JUNHO DE 1964. Regulamenta a Lei 3.144, de 20 de Maio de 1957, Dispondo Sobre o Curso Superior de Agrimensura.
- DECRETO Nº 53940, DE 03 DE JUNHO DE 1964. Revoga o Decreto 53.533, de 5 de Fevereiro de 1964, que Instituiu a Campanha Nacional de Desenvolvimento das Escolas da Comunidade (candec).
- DECRETO Nº 53941, DE 03 DE JUNHO DE 1964. Revoga os Decretos 53.470, de 2 de Janeiro de 1964 e 53.531, de 5 de Fevereiro de 1964.
- DECRETO Nº 53942, DE 03 DE JUNHO DE 1964. Estabelece Local para a Instalação do Salão Nacional de Arte Moderna e do Salão Nacional de Belas Artes.