August 20, 1964
Decreto
- Decreto nº 54.138 de 17/08/1964. DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO PELO DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM, AREA DE TERRENO SITUADA NA CIDADE DE PELOTAS, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
- DECRETO Nº 54134, DE 17 DE AGOSTO DE 1964. Dispõe Sobre os Quadros e Tabelas de Pessoal da Rede Ferrovia Federal S.a. e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 54136, DE 17 DE AGOSTO DE 1964. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação Pelo Departamento Nacional de Estradas de Rodagem, Area de Terreno Situada No Municipio de Tijuquinhas, Estado de Santa Catarina.
- DECRETO Nº 54137, DE 17 DE AGOSTO DE 1964. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação Pelo Departamento Nacional de Estradas de Rodagem, Area de Terreno Situada No Municipio de Campos Novos, Estado de Santa Catarina.
- DECRETO Nº 54138, DE 17 DE AGOSTO DE 1964. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação Pelo Departamento Nacional de Estradas de Rodagem, Area de Terreno Situada Na Cidade de Pelotas, Estado do Rio Grande do Sul.
- DECRETO Nº 54139, DE 17 DE AGOSTO DE 1964. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação Pelo Departamento Nacional de Estradas de Rodagem, Area de Terreno Situada No Municipio de Lajes, Estado de Santa Catarina.
- DECRETO Nº 54140, DE 17 DE AGOSTO DE 1964. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação Pelo Departamento Nacional de Estradas de Rodagem, Area de Terreno Situada No Municipio de Campos Novos, Estado de Santa Catarina.
- DECRETO Nº 54141, DE 17 DE AGOSTO DE 1964. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação Pelo Departamento Nacional de Estradas de Rodagem, Area de Terreno, Situada No Municipio de Dom Cavati, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 54142, DE 17 DE AGOSTO DE 1964. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação Pelo Departamento Nacional de Estradas de Rodagem, Area de Terreno, Situada No Municipio de Santos Dumont, Estado de Minas Gerais.