February 01, 1965
Decreto
- DECRETO Nº 54416, DE 12 DE OUTUBRO DE 1964. Autoriza a Sociedade Industrial de Adubos Mandiore Limitada Sidam - a Lavrar Fosfato No Municipio de Corumba, Estado de Mato Grosso.
- DECRETO Nº 55500, DE 11 DE JANEIRO DE 1965. Autoriza a Sociedade Anonima Industrias Votorantim a Lavrar Calcario No Municipio de Rio Branco do Sul, Estado do Parana.
- Decreto nº 55.625 de 25/01/1965. APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES.
- DECRETO Nº 55501, DE 11 DE JANEIRO DE 1965. Autoriza a Cidadã Brasileira Maria Amelia Porto do Toledo Piza, a Pesquisar Caulim e Mica, No Municipio de Paraibuna, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 55502, DE 11 DE JANEIRO DE 1965. Autoriza Cal - Quimica Mineração Industria e Comercio Ltda. a Pesquisar Calcario, No Municipio de Formiga, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 55503, DE 11 DE JANEIRO DE 1965. Autoriza o Cidadão Brasileiro Jorge Mansur a Pesquisar Galena, No Municipio de Uruaçu, Estado de Goias.
- DECRETO Nº 55504, DE 11 DE JANEIRO DE 1965. Autoriza o Cidadão Brasileiro Alair Gonçalves Couto a Pesquisar Minerio de Ferro No Municipio de Nova Lima, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 55505, DE 11 DE JANEIRO DE 1965. Autoriza o Cidadão Brasileiro Luiz Maximiano Dos Santos a Pesquisar Ouro No Municipio de Caem, Estado da Bahia.
- DECRETO Nº 55506, DE 11 DE JANEIRO DE 1965. Autoriza o Cidadão Brasileiro Dante Marchione a Pesquisar Calcario, No Municipio de Eldorado, Estado de São Paulo.