April 29, 1965
Decreto
- Decreto nº 56.164 de 28/04/1965. DISPÕE SOBRE A CLASSIFICAÇÃO DOS ORGÃOS DE DELIBERAÇÃO COLETIVA QUE ESPECIFICA.
- DECRETO Nº 56163, DE 28 DE ABRIL DE 1965. Altera Disposição da Tabela de Fixação Dos Valores Dos Complementos a Ração Comum para as Forças Armadas Aprovada Pelo Decreto 55.727, de 3 de Fevereiro de 1965.
- DECRETO Nº 56164, DE 28 DE ABRIL DE 1965. Dispõe Sobre a Classificação Dos Orgãos de Deliberação Coletiva que Especifica.
- DECRETO Nº 56039, DE 24 DE ABRIL DE 1965. Cria o Centro de Estudos de Pessoal (cep).
- DECRETO Nº 56077, DE 26 DE ABRIL DE 1965. Revoga o Decreto 52.800, de 4 de Novembro de 1963 e Revigora o Decreto 32.742, de 7 de Maio de 1953.
- DECRETO Nº 56078, DE 26 DE ABRIL DE 1965. Extingue o Serviço de Alienação de Bens do Ministerio da Marinha e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 55956, DE 20 DE ABRIL DE 1965. Autoriza o S.a.m.d.u. a Prover os Empregos que Menciona em Diversas Unidades da Federação.
- Decreto nº 56.163 de 28/04/1965. ALTERA DISPOSIÇÃO DA TABELA DE FIXAÇÃO DOS VALORES DOS COMPLEMENTOS A RAÇÃO COMUM PARA AS FORÇAS ARMADAS APROVADA PELO DECRETO 55.727, DE 3 DE FEVEREIRO DE 1965.
- DECRETO Nº 55980, DE 22 DE ABRIL DE 1965. Aprova os Orçamentos do Instituto Nacional do Pinho, do Instituto Brasileiro do Sal e do Instituto do Açucar e do Alcool.