August 19, 1965
Decreto
- Decreto nº 56.752 de 18/08/1965. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO GRUPO EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE FINANCIAMENTO PARA ABASTECIMENTO DAGUA (GEF) PREVISTO NO CONVENIO DNOS/USAID.
- DECRETO Nº 56296, DE 19 DE MAIO DE 1965. Declara de Utilidade Publica o Centro Dos Retalhistas, Com Sede em Fortaleza Estado do Ceara.
- DECRETO Nº 56709, DE 11 DE AGOSTO DE 1965. Aprova Alterações Introduzidas Nos Estatutos da Sul America Terrestres, Maritimos e Acidentes, Companhia de Seguros, Relativa Ao Aumento do Capital Social.
- DECRETO Nº 56723, DE 16 DE AGOSTO DE 1965. Aprova o Orçamento da Superintendencia das Empresas Incorporadas Ao Patrimonio Nacional.
- DECRETO Nº 56725, DE 16 DE AGOSTO DE 1965. Regulamenta a Lei 4.084, de 30,de Junho de 1962, que Dispõe Sobre o Exercicio da Profissão de Bibliotecario.
- DECRETO Nº 56732, DE 17 DE AGOSTO DE 1965. Transformação de Função Gratificada para Cargo de Provimento em Comissão.
- DECRETO Nº 56741, DE 17 DE AGOSTO DE 1965. Anula o Decreto 49.955, de 17 de Janeiro de 1961.
- DECRETO Nº 56752, DE 18 DE AGOSTO DE 1965. Dispõe Sobre a Criação do Grupo Executivo do Fundo Nacional de Financiamento para Abastecimento Dagua (gef) Previsto No Convenio Dnos/usaid.
- Decreto nº 56.487 de 18/06/1965. RENOVA CONCESSÃO DE SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO A RADIO IRACEMA DE FORTALEZA S.A.
- Decreto nº 56.709 de 11/08/1965. APROVA ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS NOS ESTATUTOS DA SUL AMERICA TERRESTRES, MARITIMOS E ACIDENTES, COMPANHIA DE SEGUROS, RELATIVA AO AUMENTO DO CAPITAL SOCIAL.
Resolução da Câmara dos Deputados
- RESOLUÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Nº 150, DE 22 DE JUNHO DE 1965. Constituição de Comissão Parlamentar de Inquerito para Estudar as Causas do Problema do Desemprego No Pais.
- RESOLUÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Nº 151, DE 24 DE JUNHO DE 1965. Constituição de Comissão Parlamentar de Inquerito para Pesquisar as Razões e as Causas Conturbadoras da Realização do Plano Nacional de Habitação.
- RESOLUÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Nº 149, DE 18 DE AGOSTO DE 1965. Constituição de Comissão Parlamentar de Inquerito para Investigar o Serviço Social da Industria, a Federação de Industrias e a Confederação das Industrias.