January 20, 1966
Decreto
- Decreto nº 57.625 de 13/01/1966. DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA ESTRADA DE FERRO TOCANTINS.
- DECRETO Nº 57625, DE 13 DE JANEIRO DE 1966. Dispõe Sobre o Quadro de Pessoal da Estrada de Ferro Tocantins.
- DECRETO Nº 57626, DE 13 DE JANEIRO DE 1966. Retifica o Quadro de Pessoal da Superintendencia do Desenvolvimento do Nordeste (sudene).
- Decreto nº 57.626 de 13/01/1966. RETIFICA O QUADRO DE PESSOAL DA SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE (SUDENE).
- DECRETO Nº 57630, DE 14 DE JANEIRO DE 1966. Prorroga o Prazo a que Se Referem os Artigos 2 do Decreto 814, de 31 de Março de 1962, e 1 Dos Decretos 1.396, de 13 de Dezembro de 1962, 51.863, de 25 de Março de 1963, 52.148, de 25 de Junho de 1963, 54.286, de 14 de Dezembro de 1964, e 56.843, de 10 de Setembro de 1965.
- DECRETO Nº 57651, DE 19 DE JANEIRO DE 1966. Regulamenta a Lei 4.726, de 18 de Julho de 1965, que Dispõe Sobre os Serviços do Registro do Comercio e Atividades Afins, e da Outras Providencias.