February 11, 1966
Decreto
- DECRETO Nº 56297, DE 19 DE MAIO DE 1965. Declara de Utilidade Publica a 'maternidade de Guaratingueta', Com Sede em Guaratingueta, Estado de São Paulo.
- Decreto nº 57.746 de 04/02/1966. RETIFICA A CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS DE NIVEL SUPERIOR DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO DO SERVIÇO PUBLICO, APROVADA PELO DECRETO 55.095, DE 1 DE DEZEMBRO DE 1964, ALTERADA PELOS DECRETOS 55.284, DE 24 DE DEZEMBRO DE 1964 E 55.845, DE 18 DE MARÇO DE 1965 E DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE SEUS ATUAIS OCUPANTES.
- DECRETO Nº 57746, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1966. Retifica a Classificação de Cargos de Nivel Superior do Departamento Administrativo do Serviço Publico, Aprovada Pelo Decreto 55.095, de 1 de Dezembro de 1964, Alterada Pelos Decretos 55.284, de 24 de Dezembro de 1964 e 55.845, de 18 de Março de 1965 e Dispõe Sobre o Enquadramento de Seus Atuais Ocupantes.
- DECRETO Nº 57759, DE 08 DE FEVEREIRO DE 1966. Promulga o Acordo de Migração Com a Italia.
- DECRETO Nº 57767, DE 09 DE FEVEREIRO DE 1966. Prorroga Ate 31 de Dezembro de 1966 a Suspensão Temporaria da Cobrança das Obrigações Mencionadas Nos Decretos 56.621 e 56.789, Respectivamente de 29 de Julho e 26 de Agosto de 1965.
- DECRETO Nº 57768, DE 09 DE FEVEREIRO DE 1966. Abre a Justiça Eleitoral - Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, o Credito Especial de Cr 1.360.000,00 para o Fim que Especifica.
- Decreto nº 56.483 de 18/06/1965. DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A OBRA UNIDA A SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO-HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULO, COM SEDE EM MONTE AZUL PAULISTA, ESTADO DE SÃO PAULO.
- DECRETO Nº 57769, DE 09 DE FEVEREIRO DE 1966. Revoga o Decreto 57.280, de 17 de Novembro de 1965 e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 57774, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1966. Altera os Incisos 1 e 2 do Artigo 2 do Decreto 57.624, de 13 de Janeiro de 1966.