February 15, 1966
Decreto
- DECRETO Nº 57781, DE 11 DE FEVEREIRO DE 1966. Autoriza o Instituto Nacional de Desenvolvimento Agrario - Inda - a Retribuir, Mediante Recibo, a Execução Dos Serviços que Especifica e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 57782, DE 11 DE FEVEREIRO DE 1966. Retifica o Decreto 52.588-a, de 30 de Setembro de 1963.
- DECRETO Nº 57783, DE 11 DE FEVEREIRO DE 1966. Dispõe Sobre a Classificação Dos Orgãos de Deliberação Coletiva que Especifica e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 57788, DE 11 DE FEVEREIRO DE 1966. Altera a Redação do Artigo 17 do Regulamento Aprovado Pelo Decreto 2.089, de 18 de Janeiro de 1963, do Conselho de Ministros.
- Decreto nº 57.765 de 09/02/1966. ALTERA OS ORÇAMENTOS DAS CAIXAS ECONOMICAS FEDERAIS DE MATO GROSSO, DO MARANHÃO, DE SANTA CATARINA, DO ESPIRITO SANTO, DA PARAIBA, DE SÃO PAULO E DO RIO DE JANEIRO.
- DECRETO Nº 57789, DE 11 DE FEVEREIRO DE 1966. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação Pelo Departamento Nacional de Estradas de Rodagem, Area de Terreno, Situada No Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 57790, DE 11 DE FEVEREIRO DE 1966. Declara de Utilidade Publica para Fins de Desapropriação Pelo Departamento Nacional de Rodagem, Area de Terreno Situada No Estado de Santa Catarina.
- DECRETO Nº 57806, DE 14 DE FEVEREIRO DE 1966. Regula o Reconhecimento de Sociedades Classificadoras de Navios e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 57797, DE 14 DE FEVEREIRO DE 1966. Fixa o Numero Minimo de Vagas para a Cota Compulsoria No Ministerio da Marinha.