June 15, 1966
Decreto
- DECRETO Nº 58595, DE 10 DE JUNHO DE 1966. Cria o Estandarte - Distintivo para o 1 Bpe (batalhão Marechal Zenobio da Costa).
- DECRETO Nº 58598, DE 13 DE JUNHO DE 1966. Aplica Ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas o Aumento de que Trata a Lei 4.863, de 29 de Novembro de 1965.
- DECRETO Nº 58599, DE 13 DE JUNHO DE 1966. Estabelece Normas para Confecção e Emissões de Selos Postais e Outras Formulas de Franquiamento de Correspondencia.
- DECRETO Nº 58600, DE 13 DE JUNHO DE 1966. Autoriza o Cidadão Brasileiro Raimundo Figueiredo Cavalcante a Lavrar Cassiterita No Municipio de Porto Velho, Territorio Federal de Rondonia.
- DECRETO Nº 58601, DE 13 DE JUNHO DE 1966. Autoriza o Cidadão Brasileiro Raimundo Figueiredo Cavalcante a Lavrar Cassiterita No Municipio de Porto Velho, Territorio Federal de Rondonia.
- DECRETO Nº 58516, DE 27 DE MAIO DE 1966. Dispõe Sobre o Quadro de Pessoal da Universidade Rural de Pernambuco.
Decreto Legislativo
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 21, DE 08 DE JUNHO DE 1966. Mantem o Ato do Tribunal de Contas Denegatorio de Registro a Termo de Contrato Celebrado em 31.5.57, Entre o Governo da Republica Dos Estados Unidos do Brasil e a Sociedade Emissoras Reunidas Radio Cultura Ltda.
- Decreto Legislativo nº 21 de 08/06/1966. MANTEM O ATO DO TRIBUNAL DE CONTAS DENEGATORIO DE REGISTRO A TERMO DE CONTRATO CELEBRADO EM 31.5.57, ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA DOS ESTADOS UNIDOS DO BRASIL E A SOCIEDADE EMISSORAS REUNIDAS RADIO CULTURA LTDA.