October 19, 1966
Decreto
- Decreto nº 59.389 de 13/10/1966. APROVA O REGIMENTO DO INSTITUTO DE MATEMATICA PURA E APLICADA.
- DECRETO Nº 59385, DE 13 DE OUTUBRO DE 1966. Exclui do Plano Preferencial de Serviços e Obras do Departamento Nacional de Obras e Saneamento, Obras que Menciona.
- DECRETO Nº 59382, DE 13 DE OUTUBRO DE 1966. Aprova os Orçamentos Dos Institutos de Aposentadoria e Pensões Dos Bancarios, Dos Industriarios e Dos Respectivos Conselhos Fiscais.
- DECRETO Nº 59386, DE 13 DE OUTUBRO DE 1966. Autoriza o Funcionamento da Faculdade de Direito do Oeste de Minas, em Divinopolis.
- DECRETO Nº 59388, DE 13 DE OUTUBRO DE 1966. Altera o Decreto 39.687, de 7 de Agosto de 1956, que Criou o Instituto de Matematica Pura e Aplicada.
- DECRETO Nº 59389, DE 13 DE OUTUBRO DE 1966. Aprova o Regimento do Instituto de Matematica Pura e Aplicada.
- DECRETO Nº 59395, DE 14 DE OUTUBRO DE 1966. Aprova o Enquadramento Dos Professores Fundadores da Universidade Federal da Paraiba em Cargos de Professor de Ensino Superior, do Quadro de Pessoal, Parte Suplementar, do Ministerio da Educação e Cultura, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 59397, DE 17 DE OUTUBRO DE 1966. Declara de Utilidade Publica a 'santa Casa de Caridade de Uruguaiana', Com Sede em Uruguaiana, Estado do Rio Grande do Sul.
- DECRETO Nº 59398, DE 17 DE OUTUBRO DE 1966. Altera as Alineas D e e do Artigo 1 do Decreto 57.624, de 13 de Janeiro de 1966.