March 28, 1967
Decreto
- DECRETO Nº 60501, DE 14 DE MARÇO DE 1967. Aprova Nova Redação do Regulamento Geral da Previdencia Social (decreto 48.959-a de 19 de Setembro de 1960), e da Outras Providencias.
- Decreto nº 60.507 de 27/03/1967. ALTERA O REGULAMENTO DA COMISSÃO DE MARINHA MERCANTE BAIXADO PELO DECRETO 46.512 DE 21 DE JULHO DE 1959.
- DECRETO Nº 60507, DE 27 DE MARÇO DE 1967. Altera o Regulamento da Comissão de Marinha Mercante Baixado Pelo Decreto 46.512 de 21 de Julho de 1959.
- DECRETO Nº 60510, DE 27 DE MARÇO DE 1967. Autoriza o Superintendente da Suvale a Praticar os Atos de Sua Competencia, Necessarios a Imediata Instalação, Funcionamento e Consecução Dos Objetivos da Autarquia.
- DECRETO Nº 60511, DE 28 DE MARÇO DE 1967. Altera os Preços Minimos Basicos para Financiamento Ou Aquisição de Algodão das Regiões Central e Meridional do Pais, da Safra do Ano de 1967, Fixados Pelo Decreto 58.975, de 03.08.66 e Alterado Pelo Decreto 59.209, de 14.09.66.
- DECRETO Nº 60512, DE 28 DE MARÇO DE 1967. Altera o Preço Minimo Basico para Financiamento Ou Aquisição de Girassol das Regiões Central e Meridional do Pais, da Safra do Ano de 1967, Fixado Pelo Decreto 58.976, de 3 de Agosto de 1966.
- DECRETO Nº 60513, DE 28 DE MARÇO DE 1967. Dispõe Sobre o Reajuste Dos Preços Minimos Basicos para as Operações de Financiamento Ou Aquisição de Arroz, Farinha de Mandioca, Milho e Soja das Regiões Central e Meridional do Pais da Safra de 1966-67, Fixados Pelo Decreto 58.977 de 3 de Agosto de 1966.
- Decreto nº 60.501 de 14/03/1967. APROVA NOVA REDAÇÃO DO REGULAMENTO GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL (DECRETO 48.959-A DE 19 DE SETEMBRO DE 1960), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Resolução do Senado Federal