September 14, 1967

Decreto Lei

DECRETO LEI Nº 330, DE 13 DE SETEMBRO DE 1967. Revoga Dispositivos do Decreto-lei 227, de 28 de Fevereiro de 1967, Alterado Pelo Decreto-lei 318, de 14 de Março de 1967 (codigo de Minas) e Restaura Vigencia do Artigo 33, da Lei 4.118, de 27 de Agosto de 1962.

Decreto

DECRETO Nº 61332, DE 12 DE SETEMBRO DE 1967. Declara de Utilidade Publica a Escola Profissional Padre João Piamarta, Com Sede em Fortaleza, Estado do Ceara.

DECRETO Nº 61334, DE 12 DE SETEMBRO DE 1967. Retifica, Na Parte a que Se Refere, o Decreto 51.858, de 21 de Março 1963.

DECRETO Nº 61335, DE 12 DE SETEMBRO DE 1967. Declara de Utilidade Publica, para Fim de Desapropriação, o Imovel que Menciona, Necessario Ao Ministerio do Exercito.

DECRETO Nº 61340, DE 13 DE SETEMBRO DE 1967. Fixa as Especialidades No Quadro de Oficiais-engenheiros, do Corpo de Oficiais da Aeronautica da Ativa.

DECRETO Nº 61341, DE 13 DE SETEMBRO DE 1967. Institui, Na Secretaria-geral do Conselho de Segurança Nacional, Grupo de Trabalho para o Fim de Elaborar o Regulamento das Divisões de Segurança e Informações Dos Ministerios Civis.

DECRETO Nº 61342, DE 13 DE SETEMBRO DE 1967. Extingue o 3 Batalhão do 2 Regimento de Infantaria.

Resolução do Senado Federal

Resolução do Senado Federal nº 66 de 14/09/1967. NOMEIA PARA CARGO INICIAL DA CARREIRA DE AUXILIAR LEGISLATIVO CANDIDATOS HABILITADOS EM CONCURSO

RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 65, DE 13 DE SETEMBRO DE 1967. Nomeia Nerione Nunes Cardoso, para o Cargo de Diretor, Pl-1, do Quadro da Secretaria do Senado Federal.

RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 59, DE 30 DE AGOSTO DE 1967. Aposenta Gloria Fernandina Quintella, Diretora Pl-1, do Quadro da Secretaria do Senado Federal.

Resolução da Câmara dos Deputados

RESOLUÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Nº 31, DE 13 DE SETEMBRO DE 1967. Constitui Comissão Parlamentar de Inquerito Destinada a Apurar a Venda de Terras Brasileiras a Pessoas Fisicas Ou Juridicas Estrangeiras.