September 18, 1967
Lei Ordinária
Decreto
- DECRETO Nº 61338, DE 13 DE SETEMBRO DE 1967. Aprova as Alterações Introduzidas Nos Estatutos da Santa Cruz Companhia de Seguros Gerais, Inclusive Aumento do Capital Social.
- DECRETO Nº 61354, DE 15 DE SETEMBRO DE 1967. Declara de Utilidade Publica a 'sociedade de Ensino e Beneficencia' Com Sede em São Paulo, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 61346, DE 15 DE SETEMBRO DE 1967. Dispõe Sobre a Aplicação, Ao Pessoal Temporario da Campanha de Erradicação da Malaria, do Reajustamento Salarial Previsto No Artigo 10 do Decreto-lei 81, de 21 de Dezembro de 1966.
- DECRETO Nº 61348, DE 15 DE SETEMBRO DE 1967. Abre Ao Ministerio da Saude o Credito Suplementar de Ncr 1.000.000,00 (hum Milhão de Cruzeiros Novos) para Reforço de Dotação Consignada No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 61349, DE 15 DE SETEMBRO DE 1967. Considera de Alto Interesse Nacional para os Fins Previstos Nos Artigos 37 e 39 da Lei 4.131, de 3 de Setembro de 1962, a Industria de Construção Naval.
- DECRETO Nº 61355, DE 15 DE SETEMBRO DE 1967. Revoga os Decretos 55.943, de 19 de Abril de 1965 e 56.298, de 19 de Maio de 1965.
- DECRETO Nº 61356, DE 15 DE SETEMBRO DE 1967. Altera Dispositivos do Decreto 55.842, de 16 de Março de 1965, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 61373, DE 18 DE SETEMBRO DE 1967. Declara de Utilidade Publica o 'centro de Estatistica Religiosa e Investigações Sociais', Com Sede No Estado da Guanabara.
- Decreto nº 61.348 de 15/09/1967. ABRE AO MINISTERIO DA SAUDE O CREDITO SUPLEMENTAR DE NCR 1.000.000,00 (HUM MILHÃO DE CRUZEIROS NOVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSIGNADA NO VIGENTE ORÇAMENTO.