October 19, 1967
Decreto Lei
Decreto
- DECRETO Nº 61554, DE 17 DE OUTUBRO DE 1967. Aprova o Regulamento do Fundo de Assistencia e Previdencia do Trabalhador Rural e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 61564, DE 18 DE OUTUBRO DE 1967. Inclui Paragrafo No Artigo 16 do Decreto 59.316, de 28 de Setembro de 1966, que Regulamenta a Lei 4.907, de 17 de Dezembro de 1965.
- DECRETO Nº 61556, DE 18 DE OUTUBRO DE 1967. Autoriza o Serviço do Patrimonio da União a Aceitar a Doação do Terreno que Menciona, Situado No Estado de Santa Catarina.
- DECRETO Nº 61557, DE 18 DE OUTUBRO DE 1967. Institui a Comissão Interministerial para Preparação da Posição do Brasil Na Ii Conferencia das Nações Unidas Sobre Comercio e Desenvolvimento.
- DECRETO Nº 61559, DE 18 DE OUTUBRO DE 1967. Altera a Redação do Artigo 1 do Decreto 57.814, de 15 de Fevereiro de 1966.
- DECRETO Nº 61560, DE 18 DE OUTUBRO DE 1967. Autoriza a Cessão, Sob o Regime de Aforamento, do Terreno que Menciona, Situado No Estado da Guanabara.
- DECRETO Nº 61561, DE 18 DE OUTUBRO DE 1967. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação, os Imoveis que Menciona, Necessarios Ao Ministerio do Exercito.
- DECRETO Nº 61562, DE 18 DE OUTUBRO DE 1967. Modifica a Divisão do Territorio Nacional em Zonas Aereas.
- DECRETO Nº 61563, DE 18 DE OUTUBRO DE 1967. Altera o Regulamento da Diretoria de Rotas Aereas.