June 20, 1968
Decreto
- DECRETO Nº 62860, DE 18 DE JUNHO DE 1968. Estabelece a Estrutura Basica da Organização do Ministerio da Marinha.
- DECRETO Nº 62866, DE 19 DE JUNHO DE 1968. Dispõe Sobre a Alienação Dos Bens Adquiridos Com os Recursos do Programa Mec/bid.
- DECRETO Nº 62867, DE 19 DE JUNHO DE 1968. Altera o Regimento do Serviço do Pessoal do Ministerio da Fazenda, Aprovado Pelo Decreto 35.006, de 5 de Fevereiro de 1954, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 62868, DE 19 DE JUNHO DE 1968. Retifica o Quadro de Pessoal da Caixa Economica Federal de Sergipe.
- DECRETO Nº 62871, DE 19 DE JUNHO DE 1968. Retifica a Precedencia Hierarquica Dos Militares que Menciona, Transferidos para o Quadro de Oficiais Engenheiros, do Corpo de Oficiais da Aeronautica da Ativa, Pelo Decreto 62.615-a, de 28 de Abril de 1968.
- DECRETO Nº 62872, DE 19 DE JUNHO DE 1968. Altera o Paragrafo Unico do Artigo 15 do Decreto 62.759 de 22 de Maio de 1968, que Dispõe Sobre a Superintendencia do Desenvolvimento da Pesca (sudepe).
- Decreto nº 62.872 de 19/06/1968. ALTERA O PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 15 DO DECRETO 62.759 DE 22 DE MAIO DE 1968, QUE DISPÕE SOBRE A SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DA PESCA (SUDEPE).
- DECRETO Nº 62873, DE 19 DE JUNHO DE 1968. Prorroga o Prazo Estabelecido No Artigo 2 do Decreto 62.433, que Institui o Grupo de Trabalho Interministerial para Estudar a Importação e Exportação de Zebuinos, Bubalinos, Ovos, Semem e Materiais de Reprodução Animal.
- Decreto nº 62.860 de 18/06/1968. ESTABELECE A ESTRUTURA BASICA DA ORGANIZAÇÃO DO MINISTERIO DA MARINHA.
- Decreto nº 62.867 de 19/06/1968. ALTERA O REGIMENTO DO SERVIÇO DO PESSOAL DO MINISTERIO DA FAZENDA, APROVADO PELO DECRETO 35.006, DE 5 DE FEVEREIRO DE 1954, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Legislativo
Resolução da Câmara dos Deputados