October 01, 1968
Decreto
- DECRETO Nº 63289, DE 26 DE SETEMBRO DE 1968. Torna Sem Efeito, em Relação a Servidores do Quadro de Pessoal - Parte Especial, do Departamento Administrativo do Pessoal Civil, as Disposições do Decreto 62.343, de 4 de Março de 1968.
- DECRETO Nº 63290, DE 27 DE SETEMBRO DE 1968. Autoriza a Brasilia Aguas Minerais Industria e Comercio Ltda a Lavrar Agua Potavel de Mesa, No Municipio de Formosa, Estado de Goias.
- DECRETO Nº 63296, DE 27 DE SETEMBRO DE 1968. Revoga o Decreto 52.543, de 30 de Setembro de 1963 e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 63297, DE 27 DE SETEMBRO DE 1968. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação, Areas Destinadas a Bacia de Acumulação, de Aproveitamento da Energia Hidraulica Dos Rios Capivari e Cachoeira No Estado do Parana.
- DECRETO Nº 63299, DE 27 DE SETEMBRO DE 1968. Declara Caduco o Decreto 27.770 de 8 de Fevereiro de 1950.
- DECRETO Nº 63300, DE 27 DE SETEMBRO DE 1968. Autoriza a Industrias Brasileiras de Artigos Refratarios S.a. - 'ibar' a Lavrar Minerio de Cromo, No Municipio de Hidrolandia, Estado de Goias.
- DECRETO Nº 63301, DE 27 DE SETEMBRO DE 1968. Declara de Utilidade Publica para Fins de Constituição de Servidão Uma Faixa de Terra Destinada a Passagem da Linha de Transmissão que Se Estendera Entre os Municipios de Nova Iguaçu e Duque de Caxias, No Estado do Rio de Janeiro.
- DECRETO Nº 63302, DE 27 DE SETEMBRO DE 1968. Autoriza a Companhia Siderurgica Nacional a Lavrar Calcario, No Municipio de Arcos, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 63303, DE 27 DE SETEMBRO DE 1968. Autoriza a Mineração e Usina Wigg S.a a Lavrar Minerios de Ferro e de Manganes, No Municipio de Itabirito, No Estado de Minas Gerais.