January 10, 1969
Decreto Lei
- Decreto-Lei nº 413 de 09/01/1969. DISPÕE SOBRE TITULOS DE CREDITO INDUSTRIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO LEI Nº 413, DE 09 DE JANEIRO DE 1969. Dispõe Sobre Titulos de Credito Industrial e da Outras Providencias.
- DECRETO LEI Nº 414, DE 10 DE JANEIRO DE 1969. Altera a Redação do Artigo 163 do Decreto-lei 37 de 18 de Novembro de 1966, e a do Paragrafo 1 do Artigo 66 da Lei 3.244, de 14 de Agosto de 1957, Constitui o Fundo Federal de Desenvolvimento Ferroviario, e da Outras Providencias.
Decreto
- DECRETO Nº 63975, DE 10 DE JANEIRO DE 1969. Cria o Comando de Fronteira do Solimões , Transforma a 7 Companhia de Fronteira em 1 Batalhão Especial de Fronteira e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 63977, DE 10 DE JANEIRO DE 1969. da Nova Denominação a Caixa de Construções de Casas do Ministerio do Exercito, Integra-o No Sistema Financeiro da Habitação e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 63976, DE 10 DE JANEIRO DE 1969. Complementa o Plano Geral de Convocação para o Serviço Militar Inicial Nas Forças Armadas em 1969.