January 27, 1969
Decreto
- Decreto nº 64.012 de 21/01/1969. ALTERA O ENQUADRAMENTO NAS SERIES DE CLASSES E CLASSES INTEGRANTES DO GRUPO OCUPACIONAL P.1.700 - MEDICINA, FARMACIA E ODONTOLOGIA, DO QUADRO DE PESSOAL DO MINISTERIO DA JUSTIÇA.
- DECRETO Nº 63306, DE 27 DE SETEMBRO DE 1968. Retifica o Artigo 1 do Decreto 22.488, de 20 de Janeiro de 1947.
- DECRETO Nº 64012, DE 21 DE JANEIRO DE 1969. Altera o Enquadramento Nas Series de Classes e Classes Integrantes do Grupo Ocupacional P.1.700 - Medicina, Farmacia e Odontologia, do Quadro de Pessoal do Ministerio da Justiça.
- DECRETO Nº 64014, DE 22 DE JANEIRO DE 1969. Redistribui, Com o Respectivo Ocupante, para o Quadro de Pessoal - Parte Especial - do Ministerio da Justiça, Cargo Originario do Extinto Lloyd Brasileiro - Patrimonio Nacional e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 64017, DE 22 DE JANEIRO DE 1969. da Nova Redação Ao Artigo 2 do Decreto 61.574, de 20 de Outubro de 1967.
- DECRETO Nº 64018, DE 22 DE JANEIRO DE 1969. Declara Interdita a Area Indigena que Discrimina e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 64019, DE 23 DE JANEIRO DE 1969. Concede a Sidnei Mineração Comercio e Industria Ltda., o Direito de Lavrar Minerio de Manganes, No Municipio de Itaberai, Estado de Goias.
- DECRETO Nº 64020, DE 23 DE JANEIRO DE 1969. Concede a Mineração Mato Grosso Ltda. o Direito de Lavrar Minerios de Ferro e de Manganes, No Municipio de Ladario, Estado de Mato Grosso.
- DECRETO Nº 64021, DE 23 DE JANEIRO DE 1969. Retifica o Artigo 1 do Decreto 60.013, de 10 de Janeiro de 1967.