April 08, 1969
Decreto Lei
- Decreto-Lei nº 519 de 07/04/1969. DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 12 E SEUS PARAGRAFOS DO DECRETO-LEI 401, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1968, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto-Lei nº 516 de 07/04/1969. ALTERA A DENOMINAÇÃO DO GRUPO EXECUTIVO DE INTEGRAÇÃO DA POLITICA DE TRANSPORTES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO LEI Nº 516, DE 07 DE ABRIL DE 1969. Altera a Denominação do Grupo Executivo de Integração da Politica de Transportes e da Outras Providencias.
- DECRETO LEI Nº 518, DE 07 DE ABRIL DE 1969. Autoriza o Poder Executivo a Aforar, Sem Concorrencia Publica, os Terrenos de Propriedade da União Onde Se Localizam Conjuntos Residenciais Construidos pela Antiga Fundação da Casa Popular.
- DECRETO LEI Nº 519, DE 07 DE ABRIL DE 1969. da Nova Redação Ao Artigo 12 e Seus Paragrafos do Decreto-lei 401, de 30 de Dezembro de 1968, e da Outras Providencias.
- DECRETO LEI Nº 520, DE 07 DE ABRIL DE 1969. Autoriza o Poder Executivo a Abrir Ao Ministerio da Agricultura, o Credito Especial de Ncr 2.000.000,00 (dois Milhões de Cruzeiros Novos), a Favor da Companhia Brasileira de Armazenamento - Cibrazem, para Integralização de Capital.
- DECRETO LEI Nº 521, DE 07 DE ABRIL DE 1969. Estabelece Normas de Contabilidade para a Delegacia do Tesouro Brasileiro No Exterior.
- DECRETO LEI Nº 522, DE 07 DE ABRIL DE 1969. Revoga o Decreto-lei 3.172, de 3 de Abril de 1941.
- DECRETO LEI Nº 517, DE 07 DE ABRIL DE 1969. Estabelece Normas para o Desembaraço Aduaneiro de Mercadorias.
Decreto
- DECRETO Nº 64312, DE 07 DE ABRIL DE 1969. Aprova o Regulamento do Grupo de Estudos para Integração da Politica de Transporte do Ministerio Dos Transportes.
- Decreto nº 64.162 de 05/03/1969. RETIFICA O QUADRO UNICO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto nº 64.312 de 07/04/1969. APROVA O REGULAMENTO DO GRUPO DE ESTUDOS PARA INTEGRAÇÃO DA POLITICA DE TRANSPORTE DO MINISTERIO DOS TRANSPORTES.
- DECRETO Nº 64162, DE 05 DE MARÇO DE 1969. Retifica o Quadro Unico de Pessoal da Universidade Federal do Parana, e da Outras Providencias.