July 03, 1969
Decreto Lei
- Decreto-Lei nº 667 de 02/07/1969. REORGANIZA AS POLICIAS MILITARES E OS CORPOS DE BOMBEIROS MILITARES DOS ESTADOS, DOS TERRITORIOS E DO DISTRITO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto-Lei nº 666 de 02/07/1969. INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE TRANSPORTE EM NAVIO DE BANDEIRA BRASILEIRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO LEI Nº 665, DE 02 DE JULHO DE 1969. Altera o Artigo 8 da Lei 5.379, de 15 de Dezembro de 1967, que Prove Sobre a Alfabetização Funcional e a Educação Continuada de Adolescentes e Adultos.
- DECRETO LEI Nº 666, DE 02 DE JULHO DE 1969. Institui a Obrigatoriedade de Transporte em Navio de Bandeira Brasileira e da Outras Providencias.
- DECRETO LEI Nº 667, DE 02 DE JULHO DE 1969. Reorganiza as Policias Militares e os Corpos de Bombeiros Militares Dos Estados, Dos Territorios e do Distrito Federal, e da Outras Providencias.
- DECRETO LEI Nº 669, DE 03 DE JULHO DE 1969. Exclui do Beneficio da Concordata as Empresas que Exploram Serviços Aereos Ou de Infra-estrutura Aeronautica e da Outras Providencias.
Decreto
- DECRETO Nº 64763, DE 01 DE JULHO DE 1969. Designa a Delegação Brasileira as Negociações Tarifarias Com o Uruguai.
- DECRETO Nº 64764, DE 01 DE JULHO DE 1969. Redistribui, Com os Respectivos Ocupantes para o Quadro de Pessoal - Parte Especial do Ministerio das Minas e Energia, Cargos Originarios do Extinto Lloyd Brasileiro - Patrimonio Nacional, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 64765, DE 01 DE JULHO DE 1969. Redistribui, Com os Respectivos Ocupantes, para os Quadros de Pessoal - Partes Especiais do Departamento Administrativo do Pessoal Civil, da Procuradoria-geral da Republica e do Ministerio das Minas e Energia, Cargos Originarios Dos Quadros de Pessoal Dos Departamentos Nacionais de Obras Contra as Secas e De...
- DECRETO Nº 64769, DE 01 DE JULHO DE 1969. Dispõe Sobre o Quadro de Acesso da Carreira de Diplomata.
- Decreto nº 64.763 de 01/07/1969. DESIGNA A DELEGAÇÃO BRASILEIRA AS NEGOCIAÇÕES TARIFARIAS COM O URUGUAI.