July 31, 1969
Decreto Lei
- Decreto-Lei nº 719 de 31/07/1969. CRIA O FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO LEI Nº 715, DE 30 DE JULHO DE 1969. Altera Dispositivos da Lei 4.375, de 17 de Agosto de 1964, (lei do Serviço Militar).
- DECRETO LEI Nº 717, DE 30 DE JULHO DE 1969. Modifica Textos Legislativos que Menciona e da Outras Providencias.
- DECRETO LEI Nº 716, DE 30 DE JULHO DE 1969. Isenta do Imposto de Renda os Juros Remetidos para o Exterior Nas Compras de Bens a Prazo Realizadas Pelas Concessionarias de Linhas Aereas.
- DECRETO LEI Nº 718, DE 31 DE JULHO DE 1969. Cria o Fundo de Desenvolvimento de Areas Estrategicas (fdae) e da Outras Providencias.
- DECRETO LEI Nº 719, DE 31 DE JULHO DE 1969. Cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnologico e da Outras Providencias.
Decreto
- Decreto nº 64.900 de 29/07/1969. APROVA O ESTATUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
- DECRETO Nº 64895, DE 28 DE JULHO DE 1969. Autoriza o Funcionamento da Faculdade de Direito de Itu, São Paulo.
- DECRETO Nº 64896, DE 28 DE JULHO DE 1969. Autoriza o Funcionamento da Faculdade de Filosofia, Ciencias e Letras de Dracena, em Dracena, No Estado de São Paulo.
- Decreto nº 64.903 de 29/07/1969. ALTERA O ARTIGO 4 DO DECRETO 64.792, DE 9 DE JULHO DE 1969.
- DECRETO Nº 64899, DE 29 DE JULHO DE 1969. Aprova o Regimento Geral da Universidade Federal da Bahia.
- DECRETO Nº 64900, DE 29 DE JULHO DE 1969. Aprova o Estatuto da Universidade Federal da Bahia
- DECRETO Nº 64901, DE 29 DE JULHO DE 1969. Aprova o Regimento da Faculdade de Ciencias Economicas e Administrativas 'd.pedro Ii'.
- DECRETO Nº 64902, DE 29 DE JULHO DE 1969. Aprova o Regimento do Conselho Federal de Educação.
- DECRETO Nº 64903, DE 29 DE JULHO DE 1969. Altera o Artigo 4 do Decreto 64.792, de 9 de Julho de 1969.