July 31, 1969

Decreto Lei

Decreto-Lei nº 719 de 31/07/1969. CRIA O FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO LEI Nº 715, DE 30 DE JULHO DE 1969. Altera Dispositivos da Lei 4.375, de 17 de Agosto de 1964, (lei do Serviço Militar).

DECRETO LEI Nº 717, DE 30 DE JULHO DE 1969. Modifica Textos Legislativos que Menciona e da Outras Providencias.

DECRETO LEI Nº 716, DE 30 DE JULHO DE 1969. Isenta do Imposto de Renda os Juros Remetidos para o Exterior Nas Compras de Bens a Prazo Realizadas Pelas Concessionarias de Linhas Aereas.

DECRETO LEI Nº 718, DE 31 DE JULHO DE 1969. Cria o Fundo de Desenvolvimento de Areas Estrategicas (fdae) e da Outras Providencias.

DECRETO LEI Nº 719, DE 31 DE JULHO DE 1969. Cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnologico e da Outras Providencias.

Decreto

Decreto nº 64.900 de 29/07/1969. APROVA O ESTATUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA

DECRETO Nº 64895, DE 28 DE JULHO DE 1969. Autoriza o Funcionamento da Faculdade de Direito de Itu, São Paulo.

DECRETO Nº 64896, DE 28 DE JULHO DE 1969. Autoriza o Funcionamento da Faculdade de Filosofia, Ciencias e Letras de Dracena, em Dracena, No Estado de São Paulo.

Decreto nº 64.903 de 29/07/1969. ALTERA O ARTIGO 4 DO DECRETO 64.792, DE 9 DE JULHO DE 1969.

DECRETO Nº 64899, DE 29 DE JULHO DE 1969. Aprova o Regimento Geral da Universidade Federal da Bahia.

DECRETO Nº 64900, DE 29 DE JULHO DE 1969. Aprova o Estatuto da Universidade Federal da Bahia

DECRETO Nº 64901, DE 29 DE JULHO DE 1969. Aprova o Regimento da Faculdade de Ciencias Economicas e Administrativas 'd.pedro Ii'.

DECRETO Nº 64902, DE 29 DE JULHO DE 1969. Aprova o Regimento do Conselho Federal de Educação.

DECRETO Nº 64903, DE 29 DE JULHO DE 1969. Altera o Artigo 4 do Decreto 64.792, de 9 de Julho de 1969.