August 26, 1969

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Decreto Lei

    DECRETO LEI Nº 756, DE 11 DE AGOSTO DE 1969. Dispõe Sobre a Valorização Economica da Amazonia e da Outras Providencias.

    DECRETO LEI Nº 759, DE 12 DE AGOSTO DE 1969. Autoriza o Poder Executivo a Constituir a Empresa Publica Caixa Economica Federal e da Outras Providencias.

    Decreto-Lei nº 785 de 25/08/1969. DISPÕE SOBRE INFRAÇÕES AS NORMAS RELATIVAS A SAUDE E RESPECTIVAS PENALIDADES.

    DECRETO LEI Nº 784, DE 25 DE AGOSTO DE 1969. Dispõe Sobre o Credito Rural e da Outras Providencias.

    DECRETO LEI Nº 786, DE 25 DE AGOSTO DE 1969. Anula Parte de Dotação Constante da Lei 5.546, de 29 de Novembro de 1968.

    DECRETO LEI Nº 787, DE 25 DE AGOSTO DE 1969. Autoriza o Poder Executivo a Abrir Ao Ministerio da Fazenda e Credito Especial de Ncr 200.000.000,00 para o Fim que Especifica.

    DECRETO LEI Nº 785, DE 25 DE AGOSTO DE 1969. Dispõe Sobre Infrações as Normas Relativas a Saude e Respectivas Penalidades.

Decreto

    Decreto nº 65.054 de 25/08/1969. ABRE AO MINISTERIO DA FAZENDA, O CREDITO ESPECIAL DE NCR 200.000.000,00 PARA O FIM QUE ESPECIFICA.

    Decreto nº 65.049 de 22/08/1969. PROVE SOBRE O FUNCIONAMENTO E A CONVOCAÇÃO EM REUNIÃO PLENARIA DA CONFERENCIA NACIONAL DE EDUCAÇÃO.

    DECRETO Nº 65040, DE 22 DE AGOSTO DE 1969. Redistribui, Com os Respectivos Ocupantes, para o Quadro de Pessoal - Parte Especial - do Ministerio da Marinha, Cargos Originarios da Extinta Autarquia Serviços de Navegação da Amazonia e de Administração do Porto do para e Estrada de Ferro de Bragança (quadro Extinto - Parte 14 - do Ministerio Dos Transpor...

    DECRETO Nº 65041, DE 22 DE AGOSTO DE 1969. Concede Autorização a Sociedade Seguradora Estrangeira para Incorporar Patrimonio Liquido de Congenere, Aumentando o Capital de Suas Operações No Brasil, e Cancela Autorização para Funcionamento da Incorporada.

    DECRETO Nº 65043, DE 22 DE AGOSTO DE 1969. Autorização para Funcionamento de Curso.

    DECRETO Nº 65046, DE 22 DE AGOSTO DE 1969. Altera a Redação do Artigo 2 do Decreto 63.775, de 11 de Dezembro de 1968, que Dispõe Sobre a Composição do Geida.

    DECRETO Nº 65048, DE 22 DE AGOSTO DE 1969. Altera o Decreto 64.905, de 29 de Julho de 1969.

    DECRETO Nº 65042, DE 22 DE AGOSTO DE 1969. Declara de Utilidade Publica a Ação Social de Parangaba, Com Sede em Fortaleza, Estado do Ceara.

    DECRETO Nº 65044, DE 22 DE AGOSTO DE 1969. Declara de Utilidade Publica a Sociedade Civil Colegio Dante Alighieri, Com Sede em São Paulo, Estado de São Paulo.

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