August 26, 1969
Decreto Lei
- DECRETO LEI Nº 756, DE 11 DE AGOSTO DE 1969. Dispõe Sobre a Valorização Economica da Amazonia e da Outras Providencias.
- DECRETO LEI Nº 759, DE 12 DE AGOSTO DE 1969. Autoriza o Poder Executivo a Constituir a Empresa Publica Caixa Economica Federal e da Outras Providencias.
- Decreto-Lei nº 785 de 25/08/1969. DISPÕE SOBRE INFRAÇÕES AS NORMAS RELATIVAS A SAUDE E RESPECTIVAS PENALIDADES.
- DECRETO LEI Nº 784, DE 25 DE AGOSTO DE 1969. Dispõe Sobre o Credito Rural e da Outras Providencias.
- DECRETO LEI Nº 786, DE 25 DE AGOSTO DE 1969. Anula Parte de Dotação Constante da Lei 5.546, de 29 de Novembro de 1968.
- DECRETO LEI Nº 787, DE 25 DE AGOSTO DE 1969. Autoriza o Poder Executivo a Abrir Ao Ministerio da Fazenda e Credito Especial de Ncr 200.000.000,00 para o Fim que Especifica.
- DECRETO LEI Nº 785, DE 25 DE AGOSTO DE 1969. Dispõe Sobre Infrações as Normas Relativas a Saude e Respectivas Penalidades.
Decreto
- Decreto nº 65.054 de 25/08/1969. ABRE AO MINISTERIO DA FAZENDA, O CREDITO ESPECIAL DE NCR 200.000.000,00 PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
- Decreto nº 65.049 de 22/08/1969. PROVE SOBRE O FUNCIONAMENTO E A CONVOCAÇÃO EM REUNIÃO PLENARIA DA CONFERENCIA NACIONAL DE EDUCAÇÃO.
- DECRETO Nº 65040, DE 22 DE AGOSTO DE 1969. Redistribui, Com os Respectivos Ocupantes, para o Quadro de Pessoal - Parte Especial - do Ministerio da Marinha, Cargos Originarios da Extinta Autarquia Serviços de Navegação da Amazonia e de Administração do Porto do para e Estrada de Ferro de Bragança (quadro Extinto - Parte 14 - do Ministerio Dos Transpor...
- DECRETO Nº 65041, DE 22 DE AGOSTO DE 1969. Concede Autorização a Sociedade Seguradora Estrangeira para Incorporar Patrimonio Liquido de Congenere, Aumentando o Capital de Suas Operações No Brasil, e Cancela Autorização para Funcionamento da Incorporada.
- DECRETO Nº 65043, DE 22 DE AGOSTO DE 1969. Autorização para Funcionamento de Curso.
- DECRETO Nº 65046, DE 22 DE AGOSTO DE 1969. Altera a Redação do Artigo 2 do Decreto 63.775, de 11 de Dezembro de 1968, que Dispõe Sobre a Composição do Geida.
- DECRETO Nº 65048, DE 22 DE AGOSTO DE 1969. Altera o Decreto 64.905, de 29 de Julho de 1969.
- DECRETO Nº 65042, DE 22 DE AGOSTO DE 1969. Declara de Utilidade Publica a Ação Social de Parangaba, Com Sede em Fortaleza, Estado do Ceara.
- DECRETO Nº 65044, DE 22 DE AGOSTO DE 1969. Declara de Utilidade Publica a Sociedade Civil Colegio Dante Alighieri, Com Sede em São Paulo, Estado de São Paulo.