October 13, 1969

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Decreto Lei

DECRETO LEI Nº 926, DE 10 DE OUTUBRO DE 1969. Institui a Carteira de Trabalho e Previdencia Social, Altera Dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho e do Estatuto do Trabalhador Rural, e da Outras Providencias.

DECRETO LEI Nº 927, DE 10 DE OUTUBRO DE 1969. Altera a Composição do Plenario do Conselho Nacional de Petroleo, e da Outras Providencias.

DECRETO LEI Nº 928, DE 10 DE OUTUBRO DE 1969. Autoriza o Governo do Estado do Rio Grande do Sul a Contrair Um Emprestimo a Ser Concedido pela Union de Banques Suisses, Genebra-suiça, Com Aval do Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.a.

DECRETO LEI Nº 929, DE 10 DE OUTUBRO DE 1969. Estabelece Normas para Enquadramento Dos Pesquisadores da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Não Classificados Nos Termos da Lei 4.771-a, de 6 de Dezembro de 1965.

DECRETO LEI Nº 930, DE 10 DE OUTUBRO DE 1969. Autoriza o Banco do Estado do Amazonas S.a. Na Qualidade de Agente Financeiro do Estado a Contratar Financiamento Externo e da Outras Providencias.

DECRETO LEI Nº 932, DE 10 DE OUTUBRO DE 1969. Dispõe Sobre os Impostos Sobre Serviços e Circulação de Mercadorias e da Outras Providencias.

Decreto-Lei nº 927 de 10/10/1969. ALTERA A COMPOSIÇÃO DO PLENARIO DO CONSELHO NACIONAL DE PETROLEO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO LEI Nº 924, DE 10 DE OUTUBRO DE 1969. Exclui das Disposições do Decreto-lei 494, de 10 de Março de 1969, as Aquisições de Areas Rurais Necessarias Aos Empreendimentos Industriais que Menciona.

DECRETO LEI Nº 923, DE 10 DE OUTUBRO DE 1969. Dispõe Sobre a Comercialização do Leite.

DECRETO LEI Nº 925, DE 10 DE OUTUBRO DE 1969. Altera Dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho, Aprovada Pelo Decreto-lei 5.452, de 1 de Maio de 1943.

Decreto

DECRETO Nº 65318, DE 10 DE OUTUBRO DE 1969. Altera os Estatutos do Instituto de Resseguros do Brasil e da Outras Providencias.

DECRETO Nº 65319, DE 10 DE OUTUBRO DE 1969. da Nova Redação Ao Artigo 1 do Decreto 64.605, de 29 de Maio de 1969, que Declara de Utilidade Publica, para Efeito de Desapropriação os Imoveis Constituidos da Area que Menciona, No Municipio de Santos, Estado de São Paulo, e da Outras Providencias.

DECRETO Nº 65321, DE 10 DE OUTUBRO DE 1969. Redistribui, Com o Respectivo Ocupante, para o Quadro de Pessoal - Parte Especial - do Conselho Nacional de Telecomunicações, Cargo Originario da Extinta Comissão do Vale do São Francisco.

DECRETO Nº 65322, DE 10 DE OUTUBRO DE 1969. Aprova o Estatuto do Centro Nacional de Aperfeiçoamento de Pessoal para a Formação Profissional (cenafor).

DECRETO Nº 65324, DE 10 DE OUTUBRO DE 1969. Altera a Estrutura do Instituto Brasileiro do Cafe e da Outras Providencias.

Decreto nº 65.325 de 10/10/1969. ESTEIRAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. ESTEIRAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DECRETO Nº 65325, DE 10 DE OUTUBRO DE 1969. Esteiras e da Outras Providencias. Esteiras e da Outras Providencias

DECRETO Nº 65327, DE 10 DE OUTUBRO DE 1969. Altera o Decreto 57.617, de 07 de Janeiro de 1966, que Aprovou a Regulamentação das Leis 2.308, de 31 de Agosto de 1954, 2.944, de 08 de Novembro de 1956, 4.156, de 28 de Novembro de 1962, 4.364, de 22 de Julho de 1964, e 4.676, de 16 de Junho de 1965, Regulamenta o Decreto-lei 644, de 23 de Junho de 1969, E...

DECRETO Nº 65328, DE 10 DE OUTUBRO DE 1969. Abre Ao Ministerio da Educação e Cultura, em Favor da Diretoria do Ensino Superior, o Credito Suplementar de Ncr 180.000,00, para Reforço de Dotação Consignada No Vigente Orçamento.