October 21, 1969

Decreto Lei

DECRETO LEI Nº 1047, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969. Autoriza o Poder Executivo a Abrir Ao Ministerio da Educação e Cultura em Favor da Secretaria-geral, o Credito Especial de Ncr300.000,00 para o Fim que Especifica.

DECRETO LEI Nº 1048, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969. Cria a Biblioteca Nacional para Assuntos Educacionais e Cientificos, e da Outras Providencias.

Decreto-Lei nº 999 de 21/10/1969. INSTITUI TAXA RODOVIARIA UNICA, INCIDENTE SOBRE O REGISTRO E LICENCIAMENTO DE VEICULOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO LEI Nº 1049, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969. Transforma e Extingue Cargos de Avaliador Privativo da Fazenda.

Decreto-Lei nº 1.024 de 21/10/1969. DISPÕE SOBRE A RETRIBUIÇÃO DE SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO LEI Nº 1050, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969. Altera Quadros de Pessoal da Universidade Federal da Paraiba e do Ministerio da Educação e Cultura e da Outras Providencias.

DECRETO LEI Nº 1051, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969. Prove Sobre o Aproveitamento em Cursos de Licenciatura, de Estudos Realizados em Seminarios Maiores, Faculdades Teologicas Ou Instituições Equivalentes de Qualquer Confissão Religiosa.

DECRETO LEI Nº 1052, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969. Autoriza a Reversão de Area de Terra a Prefeitura Municipal de São Jose do Egito.

DECRETO LEI Nº 1053, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969. Prove Sobre o Exercicio de Mandato em Orgão Colegiado.