December 31, 1970
Decreto Lei
- DECRETO LEI Nº 1144, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1970. Dispõe Sobre a Convocação de Substitutos de Auditor Na Justiça Militar.
- DECRETO LEI Nº 1145, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1970. Prorroga o Disposto No Caput do Artigo 28 da Lei 4.862, de 29 de Novembro de 1965, e da Outras Providencias.
- DECRETO LEI Nº 1146, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1970. Consolida os Dispositivos Sobre as Contribuições Criadas pela Lei 2613, de 23 de Setembro de 1955, e da Outras Providencias.
Decreto
- Decreto nº 67.955 de 24/12/1970. APROVA AS TABELAS DE ETAPAS, DOS COMPLEMENTOS DA RAÇÃO COMUM E DAS RAÇÕES OPERACIONAIS DAS FORÇAS ARMADAS, PARA O PRIMEIRO SEMESTRE DE 1971, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 67955, DE 24 DE DEZEMBRO DE 1970. Aprova as Tabelas de Etapas, Dos Complementos da Ração Comum e das Rações Operacionais das Forças Armadas, para o Primeiro Semestre de 1971, e da Outras Providencias.
- Decreto nº 67.996 de 30/12/1970. REDISTRIBUI CARGOS, COM RESPECTIVOS OCUPANTES, PARA A AGENCIA NACIONAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 55312, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1964. Aprova o Regulamento de Promoções da Carreira de Diplomata.
- DECRETO Nº 67989, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1970. Declara de Utilidade Publica o Nosso Lar - Casa da Criança - Mantenedora da Casa de Repouso Nosso Lar (hospital), de Fortaleza, Com Sede em Fortaleza, Estado do Ceara.
- DECRETO Nº 67994, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1970. Ativa a Base Aerea de Florianopolis e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 67985, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1970. Retifica o Decreto 57.645, de 14 de Janeiro de 1966, que Dispõe Sobre a Inclusão em Orgãos da Administração Direta e Indireta de Servidores da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (novacap), e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 67986, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1970. Redistribui Cargo, Com o Respectivo Ocupante, para a Universidade Federal do Rio Grande do Sul e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 67987, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1970. Redistribui Cargo, Com o Respectivo Ocupante, para o Quadro de Pessoal do Departamento Nacional de Estradas de Rodagem (dner), do Ministerio Dos Transportes, e da Outras Providencias.