March 31, 1971
Decreto Lei
Decreto
- Decreto nº 68.448 de 31/03/1971. CRIA A ESCOLA NACIONAL DE INFORMAÇÕES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto nº 68.441 de 29/03/1971. ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DAS INSPETORIAS GERAIS DE FINANÇAS (INGECOR).
- DECRETO Nº 68423, DE 25 DE MARÇO DE 1971. Aprova o Regimento do Departamento Nacional de Estradas de Rodagem.
- Decreto nº 68.442 de 29/03/1971. INCLUI O INSTITUTO BRASILEIRO DE INFORMATICA ENTRE OS ORGÃOS AUTONOMOS DA FUNDAÇÃO IBGE.
- Decreto nº 68.423 de 25/03/1971. APROVA O REGIMENTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM.
- DECRETO Nº 68442, DE 29 DE MARÇO DE 1971. Inclui o Instituto Brasileiro de Informatica Entre os Orgãos Autonomos da Fundação Ibge.
- DECRETO Nº 68440, DE 29 DE MARÇO DE 1971. Dispõe Sobre a Estrutufa Basica da Superintendencia do Desenvolvimento da Pesca (sudepe) e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 68441, DE 29 DE MARÇO DE 1971. Altera a Composição da Comissão de Coordenação das Inspetorias Gerais de Finanças (ingecor).
- DECRETO Nº 68444, DE 30 DE MARÇO DE 1971. Declara de Utilidade Publica a Universidade Catolica de Petropolis, Com Sede em Petropolis, Estado do Rio de Janeiro.