June 11, 1971

Lei Ordinária

LEI ORDINÁRIA Nº 5659, DE 08 DE JUNHO DE 1971. Acrescenta Paragrafo Ao Artigo 8 do Decreto Lei 201 de 27 de Fevereiro de 1967, que Dispõe Sobre a Responsabilidade Dos Prefeitos e Vereadores e da Outras Providencias

Decreto Lei

DECRETO LEI Nº 1174, DE 11 DE JUNHO DE 1971. Estende Ao Programa de Construção Naval, 1971/1975, os Incentivos Fiscais que Menciona, e da Outras Providencias.

Decreto

DECRETO Nº 68722, DE 09 DE JUNHO DE 1971. Reclassifica e Suprime Funções Gratificadas, Bem Como Transforma em Cargos em Comissões Funções Gratificadas No Quadro de Pessoal do Ministerio da Educação e Cultura, e da Outras Providencias

DECRETO Nº 68724, DE 09 DE JUNHO DE 1971. Cancela Autorização para Funcionamento No Brasil da Atlas Assurance Company Limited.

DECRETO Nº 68727, DE 09 DE JUNHO DE 1971. Dispõe Sobre o Departamento de Pessoal do Ministerio da Fazenda.

DECRETO Nº 68728, DE 09 DE JUNHO DE 1971. Prove Sobre a Politica do Livro Tecnico e do Livro Didatico, e da Outras Providencias

DECRETO Nº 68729, DE 09 DE JUNHO DE 1971. Redistribui Cargo, Com o Respectivo Ocupante, para a Universidade Federal Fluminense, e da Outras Providencias.

DECRETO Nº 68731, DE 09 DE JUNHO DE 1971. Revoga o Decreto 68.127, de 28 de Janeiro de 1971.

DECRETO Nº 68723, DE 09 DE JUNHO DE 1971. Declara de Utilidade Publica a Camara de Comercio Dos Paises Latino-americanos, Com Sede No Estado da Guanabara.

DECRETO Nº 68725, DE 09 DE JUNHO DE 1971. Declara de Utilidade Publica o Lar Antonio de Padua, Com Sede No Estado da Guanabara.

DECRETO Nº 68733, DE 11 DE JUNHO DE 1971. Autoriza o Funcionamento da Escola de Educação Fisica de Itapetininga, S.p.

DECRETO Nº 68734, DE 11 DE JUNHO DE 1971. Regulamenta o Decreto-lei 1.174, de 11 de Junho de 1971, que Dispõe Sobre o Estudo Dos Projetos de Industrias de Construção e Reparos Navais e da Outras Providencias.