June 11, 1971
Decreto
- DECRETO Nº 68722, DE 09 DE JUNHO DE 1971. Reclassifica e Suprime Funções Gratificadas, Bem Como Transforma em Cargos em Comissões Funções Gratificadas No Quadro de Pessoal do Ministerio da Educação e Cultura, e da Outras Providencias
- DECRETO Nº 68724, DE 09 DE JUNHO DE 1971. Cancela Autorização para Funcionamento No Brasil da Atlas Assurance Company Limited.
- DECRETO Nº 68727, DE 09 DE JUNHO DE 1971. Dispõe Sobre o Departamento de Pessoal do Ministerio da Fazenda.
- DECRETO Nº 68728, DE 09 DE JUNHO DE 1971. Prove Sobre a Politica do Livro Tecnico e do Livro Didatico, e da Outras Providencias
- DECRETO Nº 68729, DE 09 DE JUNHO DE 1971. Redistribui Cargo, Com o Respectivo Ocupante, para a Universidade Federal Fluminense, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 68731, DE 09 DE JUNHO DE 1971. Revoga o Decreto 68.127, de 28 de Janeiro de 1971.
- DECRETO Nº 68723, DE 09 DE JUNHO DE 1971. Declara de Utilidade Publica a Camara de Comercio Dos Paises Latino-americanos, Com Sede No Estado da Guanabara.
- DECRETO Nº 68725, DE 09 DE JUNHO DE 1971. Declara de Utilidade Publica o Lar Antonio de Padua, Com Sede No Estado da Guanabara.
- DECRETO Nº 68733, DE 11 DE JUNHO DE 1971. Autoriza o Funcionamento da Escola de Educação Fisica de Itapetininga, S.p.
- DECRETO Nº 68734, DE 11 DE JUNHO DE 1971. Regulamenta o Decreto-lei 1.174, de 11 de Junho de 1971, que Dispõe Sobre o Estudo Dos Projetos de Industrias de Construção e Reparos Navais e da Outras Providencias.