August 03, 1971
Lei Ordinária
- LEI ORDINÁRIA Nº 5686, DE 03 DE AGOSTO DE 1971. da Nova Redação a Dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho, Aprovada Pelo Decreto-lei 5.452, de 1 de Maio de 1943, e da Outras Providencias.
- LEI ORDINÁRIA Nº 5687, DE 03 DE AGOSTO DE 1971. Concede Aumento de Vencimentos Aos Funcionarios da Secretaria-geral do Tribunal de Contas da União e da Outras Providencias.
- LEI ORDINÁRIA Nº 5688, DE 03 DE AGOSTO DE 1971. Concede Aumento de Vencimentos Aos Funcionarios do Serviços Auxiliares do Tribunal de Contas do Distrito Federal e da Outras Providencias.
Decreto
- DECRETO Nº 68984, DE 26 DE JULHO DE 1971. Aprova o Regulamento e Regras para Determinação da Borda Livre Nacional.
- Decreto nº 68.984 de 26/07/1971. APROVA O REGULAMENTO E REGRAS PARA DETERMINAÇÃO DA BORDA LIVRE NACIONAL.
- DECRETO Nº 68996, DE 02 DE AGOSTO DE 1971. Cria o Colegio Militar de Manaus e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 68997, DE 03 DE AGOSTO DE 1971. Abre Ao Ministerio da Educação e Cultura em Favor da Divisão de Segurança e Informações o Credito Suplementar de Cr 180.000,00 para Reforço de Dotação Consignada No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 68998, DE 03 DE AGOSTO DE 1971. Abre a Justiça Eleitoral - Tribunal Superior Eleitoral, o Credito Suplementar de Cr 450.000,00 para Reforço de Dotação Consignada No Vigente Orçamento.
- Decreto nº 68.996 de 02/08/1971. CRIA O COLEGIO MILITAR DE MANAUS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.