November 25, 1971
Decreto
- DECRETO Nº 69604, DE 24 DE NOVEMBRO DE 1971. Redistribui Com os Respectivos Ocupantes, para o Departamento de Policia Federal do Ministerio da Justiça Cargos do Ministerio do Trabalho e Previdencia Social e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 69601, DE 24 DE NOVEMBRO DE 1971. Revoga o Decreto 9.021, de 11 de Outubro de 1911, que Concedeu a Empresa Hillebrand Brazil Coal Company Autorização para Funcionar Na Republica Federativa do Brasil.
- DECRETO Nº 69602, DE 24 DE NOVEMBRO DE 1971. Revoga o Decreto 8.245, de 22 de Setembro de 1910, que Concedeu a Empresa The Brazilian Hardwood Corporation Autorização para Funcionar Na Republica Federativa do Brasil.
- DECRETO Nº 69603, DE 24 DE NOVEMBRO DE 1971. Aproveita Servidores em Disponibilidade e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 69605, DE 24 DE NOVEMBRO DE 1971. Retifica o Decreto 63.612, de 13 Novembro de 1968, que Dispõe Sobre o Enquadramento de Pessoal do Departamento de Policia Federal e da Policia do Distrito Federal, e da Outras Providencias.
- Decreto nº 69.573 de 22/11/1971. DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO, FAIXA DE TERRA DESTINADA A PASSAGEM DE LINHA DE TRANSMISSÃO ENTRE ARENOPOLIS E BOM JARDIM DE GOIAS, NO ESTADO DE GOIAS.
- DECRETO Nº 69571, DE 22 DE NOVEMBRO DE 1971. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Constituição de Servidão, Uma Faixa de Terra Destinada a Passagem da Linha de Transmissão Novo Brasil - Itapirapuã, No Estado de Goias.
- DECRETO Nº 69572, DE 22 DE NOVEMBRO DE 1971. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Constituição de Servidão, Faixa de Terra Destinada a Passagem de Linha de Transmissão No Estado de Goias.
- DECRETO Nº 69570, DE 22 DE NOVEMBRO DE 1971. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Constituição de Servidão, Faixa de Terra Destinada a Passagem de Linha de Transmissão No Municipio de Campos, Estado do Rio de Janeiro.
- DECRETO Nº 69573, DE 22 DE NOVEMBRO DE 1971. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Constituição de Servidão, Faixa de Terra Destinada a Passagem de Linha de Transmissão Entre Arenopolis e Bom Jardim de Goias, No Estado de Goias.
Decreto Legislativo
- Decreto Legislativo nº 81 de 24/11/1971. APROVA O TEXTO DE ACORDO SOBRE COOPERAÇÃO COMERCIAL, ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA REPUBLICA DO IRAQUE, FIRMADO EM BAGDA, A 11 DE MAIO DE 1971.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 81, DE 24 DE NOVEMBRO DE 1971. Aprova o Texto de Acordo Sobre Cooperação Comercial, Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Republica do Iraque, Firmado em Bagda, a 11 de Maio de 1971.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 82, DE 24 DE NOVEMBRO DE 1971. Aprova a Convenção Sobre Igualdade de Direitos e Deveres Entre Brasileiros e Portugueses, Firmada em Brasilia, a 7 de Setembro de 1971.
- Decreto Legislativo nº 82 de 24/11/1971. APROVA A CONVENÇÃO SOBRE IGUALDADE DE DIREITOS E DEVERES ENTRE BRASILEIROS E PORTUGUESES, FIRMADA EM BRASILIA, A 7 DE SETEMBRO DE 1971.