October 17, 1972
Lei Ordinária
- LEI ORDINÁRIA Nº 5812, DE 13 DE OUTUBRO DE 1972. Modifica os Incisos Iv do Artigo 13 e Iii do Artigo 18 da Lei 5.700, de 1 de Setembro de 1971, que Dispõe Sobre a Forma e a Apresentação Dos Simbolos Nacionais e da Outras Providencias.
- LEI ORDINÁRIA Nº 5813, DE 13 DE OUTUBRO DE 1972. Autoriza a Comissão de Financiamento da Produção a Alienar o Imovel que Especifica, e da Outras Providencias.
Decreto
- Decreto nº 71.230 de 10/10/1972. DISPÕE SOBRE O DEPARTAMENTO DO PESSOAL DO MINISTERIO DA INDUSTRIA E DO COMERCIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 71230, DE 10 DE OUTUBRO DE 1972. Dispõe Sobre o Departamento do Pessoal do Ministerio da Industria e do Comercio, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 71240, DE 11 DE OUTUBRO DE 1972. Autoriza o Funcionamento Dos Cursos de Licenciatura em Ciencias Psicologia Nas Habilitações de Magisterio e do Curso de Psicologos e Letras da Faculdade de Filosofia Ciencias e Letras de Piracicaba-sp.
- DECRETO Nº 71243, DE 11 DE OUTUBRO DE 1972. Aprova o Plano de Reestruturação da Universidade Federal de Minas Gerais, em Belo Horizonte-mg.
- DECRETO Nº 71239, DE 11 DE OUTUBRO DE 1972. Retifica o Decreto 69.679, de 3 de Dezembro de 1971, que Autoriza Permuta de Terrenos em Brasilia, No Distrito Federal.
- DECRETO Nº 71251, DE 13 DE OUTUBRO DE 1972. Retifica o Decreto 71.154, de 26 de Setembro de 1972, que Abre Ao Ministerio da Industria e do Comercio, o Credito Suplementar de Cr 2.764.000,00.
- DECRETO Nº 71252, DE 13 DE OUTUBRO DE 1972. Abre a Presidencia da Republica, em Favor do Conselho Nacional de Pesquisas, o Credito Suplementar de Cr 2.180.000,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.