April 23, 1973
Decreto
- Decreto nº 72.086 de 13/04/1973. APROVA O REGULAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONAUTICA.
- Decreto nº 72.087 de 13/04/1973. RETIFICA O DECRETO 60.880, DE 21 DE JUNHO DE 1967, QUE APROVOU O QUADRO UNICO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 72086, DE 13 DE ABRIL DE 1973. Aprova o Regulamento de Administração da Aeronautica.
- DECRETO Nº 72087, DE 13 DE ABRIL DE 1973. Retifica o Decreto 60.880, de 21 de Junho de 1967, que Aprovou o Quadro Unico de Pessoal da Universidade Federal de Pernambuco, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 72092, DE 16 DE ABRIL DE 1973. Aprova Tabela Discriminativa de Cargos em Comissão e de Funções Gratificadas do Quadro de Pessoal do Ministerio do Trabalho e Previdencia Social, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 72104, DE 18 DE ABRIL DE 1973. Dispõe Sobre Cargo de Delegado Junto a Comissão Permanente de Comunicações Militares Interamericanas.
- DECRETO Nº 72096, DE 18 DE ABRIL DE 1973. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação, Areas de Terras Situadas No Estado do Espirito Santo.
- DECRETO Nº 72097, DE 18 DE ABRIL DE 1973. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Constituição de Servidão Administrativa, Uma Faixa de Terra Destinada a Passagem de Linha de Transmissão, No Estado do Espirito Santo.
- DECRETO Nº 72098, DE 18 DE ABRIL DE 1973. Concede a S.a. Mineração da Trindade o Direito de Lavrar Minerio de Ferro No Municipio de Mariana, Estado de Minas Gerais.