July 09, 1973

Lei Ordinária

Lei nº 5.899 de 05/07/1973. DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DOS SERVIÇOS DE ELETRICIDADE DA ITAIPU E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI ORDINÁRIA Nº 5899, DE 05 DE JULHO DE 1973. Dispõe Sobre a Aquisição Dos Serviços de Eletricidade da Itaipu e da Outras Providencias.

Decreto Lei

DECRETO LEI Nº 1280, DE 06 DE JULHO DE 1973. Prorroga Ate 31 de Dezembro de 1973 o Regime Especial de que Trata o Decreto-lei 1.115, de 24 de Julho de 1970.

Decreto

DECRETO Nº 72429, DE 04 DE JULHO DE 1973. Retifica o Quadro Unico de Pessoal da Universidade Federal de Alagoas, Aprovado Pelo Decreto 60.999, de 13 de Julho de 1967, e da Outras Providencias.