July 11, 1973
Decreto
- DECRETO Nº 72444, DE 10 DE JULHO DE 1973. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação, Imovel Situado em Alegrete, Estado do Rio Grande do Sul, Casa Onde Nasceu Oswaldo Euclides de Sousa Aranha.
- DECRETO Nº 72445, DE 10 DE JULHO DE 1973. Declara de Utilidade Publica, para Efeito de Desapropriação, os Imoveis que Menciona, No Municipio de Santarem, Estado do para e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 72446, DE 10 DE JULHO DE 1973. Retifica os Decretos 54.135 de 17 de Agosto de 1964, Decreto 63.499, de 30 de Outubro de 1968, Decreto 63.933 de 30 de Dezembro de 1968, e Decreto 65.434 de 13 de Outubro de 1969, que Dispuseram Sobre Enquadramento e Classificação de Cargo de Nivel Superior do Quadro de Pessoal do Ministerio Dos Transportes.
- DECRETO Nº 72447, DE 10 DE JULHO DE 1973. Torna Sem Efeito a Inclusão de Cargo e Respectivo Ocupante Oriundos do Extinto (saps) No Quadro de Pessoal No Ministerio da Marinha.
- Decreto nº 72.460 de 11/07/1973. DECRETA LUTO OFICIAL POR TRES DIAS EM TODO O TERRITORIO NACIONAL.
- DECRETO Nº 72460, DE 11 DE JULHO DE 1973. Decreta Luto Oficial por Tres Dias em Todo o Territorio Nacional.
- Decreto nº 72.433 de 09/07/1973. ABRE AO MINISTERIO DA AGRICULTURA O CREDITO SUPLEMENTAR DE CR 6.999.900,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.
- DECRETO Nº 72433, DE 09 DE JULHO DE 1973. Abre Ao Ministerio da Agricultura o Credito Suplementar de Cr 6.999.900,00 para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 72435, DE 09 DE JULHO DE 1973. Concede a Companhia de Cimento Salvador o Direito de Lavrar Calcario Conchilifero No Municipio de São Francisco do Conde, Estado da Bahia.