August 30, 1973
Decreto
- Decreto nº 72.477 de 16/07/1973. PROMULGA OS ATOS DA UNIÃO POSTAL UNIVERSAL, 1969.
- Decreto nº 72.715 de 29/08/1973. RETIFICA O DECRETO 68.049, DE 13 DE JANEIRO DE 1971, QUE APROVOU O ENQUADRAMENTO DOS CARGOS, FUNÇÕES E EMPREGOS DA EXTINTA COMPANHIA NACIONAL DE NAVEGAÇÃO COSTEIRA, (AF), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 72707, DE 28 DE AGOSTO DE 1973. Promulga o Tratado Entre a Republica Federativa do Brasil e a Republica do Paraguai, para o Aproveitamento Hidreletrico Dos Recursos Hidricos do Rio Parana, Pertencentes em Condominio Aos Dois Paises, Desde e Inclusive o Salto Grande de Sete Quedas Ou Salto de Guaira Ate a Foz do Rio Iguaçu, Bem Como as Seis...
- DECRETO Nº 72718, DE 29 DE AGOSTO DE 1973. Estabelece Normas Gerais Sobre Irradiação de Alimentos.
- DECRETO Nº 72713, DE 29 DE AGOSTO DE 1973. Dispõe Sobre a Classificação e Transformação de Cargos e Funções, para as Categorias Direção Superior e Assessoramento Superior do Grupo Direção e Assessoramento Superiores, do Quadro Permanente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agraria (incra).
- DECRETO Nº 72714, DE 29 DE AGOSTO DE 1973. Retifica o Decreto 55.559, de 15 de Janeiro de 1965, que Dispõe Sobre a Reclassificação Dos Cargos de Contador do Quadro de Pessoal do Ministerio do Exercito, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 72715, DE 29 DE AGOSTO DE 1973. Retifica o Decreto 68.049, de 13 de Janeiro de 1971, que Aprovou o Enquadramento Dos Cargos, Funções e Empregos da Extinta Companhia Nacional de Navegação Costeira, (af), e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 72716, DE 29 DE AGOSTO DE 1973. Retifica o Decreto 71.893, de 13 de Março de 1973, que Aprovou o Quadro de Pessoal Extinto da Federação das Escolas Federais Isoladas No Estado da Guanabara (fefieg).
- DECRETO Nº 72717, DE 29 DE AGOSTO DE 1973. Retifica o Quadro Unico de Pessoal da Universidade Federal do Parana Aprovado Pelo Decreto 60.882, de 21 de Junho de 1967, e da Outras Providencias.