July 11, 1974

Lei Ordinária

• Lei nº 6.082 de 10/07/1974. FIXA OS VALORES DE VENCIMENTOS DOS CARGOS DOS GRUPOS-ATIVIDADES DE APOIO JUDICIARIO, SERVIÇOS AUXILIARES, SERVIÇOS DE TRANSPORTE OFICIAL E PORTARIA, ARTESANATO, OUTRAS ATIVIDADES DE NIVEL SUPERIOR E OUTRAS ATIVIDADES DE NIVEL MEDIO, DOS QUADROS PERMANENTES DAS SECRETARIAS DOS TRIBUNAIS REGIONAIS ELEITORAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
• LEI ORDINÁRIA Nº 6072, DE 10 DE JULHO DE 1974. Fixa os Valores Dos Niveis de Vencimentos do Grupo-direção e Assessoramento Superiores do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região e da Outras Providencias.
• LEI ORDINÁRIA Nº 6073, DE 10 DE JULHO DE 1974. Fixa os Valores de Vencimentos Dos Cargos Dos Grupos Atividades de Apoio Judiciario, Serviços Auxiliares, Serviços de Transporte Oficial e Portaria, Artesanato, Outras Atividades de Nivel Superior e Outras Atividades de Nivel Medio, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da ...
• LEI ORDINÁRIA Nº 6074, DE 10 DE JULHO DE 1974. Altera o Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região e da Outras Providencias.
• LEI ORDINÁRIA Nº 6075, DE 10 DE JULHO DE 1974. Fixa os Valores Dos Niveis de Vencimentos do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região, e da Outras Providencias.
• LEI ORDINÁRIA Nº 6076, DE 10 DE JULHO DE 1974. Fixa os Valores de Vencimentos Dos Cargos Dos Grupos-atividades de Apoio Judiciario, Serviços Auxiliares, Serviços de Transporte Oficial e Portaria, Artesanato, Outras Atividades de Nivel Superior e Outras Atividades de Nivel Medio, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da ...
• LEI ORDINÁRIA Nº 6077, DE 10 DE JULHO DE 1974. Fixa os Valores Dos Niveis de Vencimentos do Grupo-direção e Assessoramento Superiores do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região e da Outras Providencias.
• LEI ORDINÁRIA Nº 6078, DE 10 DE JULHO DE 1974. Fixa os Valores de Vencimentos Dos Cargos Dos Grupos-atividades de Apoio Judiciarios, Serviços Auxiliares, Serviço de Transporte Oficial e Portaria, Artesanato, Outras Atividades de Nivel Superior, Outras Atividades de Nivel Medio, Direção e Assistencia Intermediarias, do Quadro Permanente do Tribunal R...
• LEI ORDINÁRIA Nº 6079, DE 10 DE JULHO DE 1974. Fixa os Valores Dos Niveis de Vencimentos do Grupo-direção e Assessoramento Superiores do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da Setima Região, e da Outras Providencias.

Decreto

• DECRETO Nº 74275, DE 09 DE JULHO DE 1974. Promulga o Acordo de Intercambio Cultural e Cientifico Brasil - Equador.
• DECRETO Nº 74276, DE 09 DE JULHO DE 1974. Promulga o Convenio Cultural Brasil-trinidad e Tobago.
• DECRETO Nº 74273, DE 09 DE JULHO DE 1974. Altera o Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Aprovado Pelo Decreto 51.469, de 21 de Maio de 1962, Bem Como o Enquadramento do Pessoal Beneficiado Pelo Paragrafo Unico, do Artigo 23, da Lei 4.069, de 11 de Junho de 1962, Aprovado Pelo Decreto 51.769, de 01 de Março de 1963, e da ...
• DECRETO Nº 74274, DE 09 DE JULHO DE 1974. Torna Sem Efeito Aproveitamento de Disponivel No Quadro Unico de Pessoal da Universidade Federal de Minas Gerais e Cassa a Disponibilidade do Mesmo.