October 15, 1974
Decreto
- DECRETO Nº 74686, DE 14 DE OUTUBRO DE 1974. Dispõe Sobre a Inclusão, No Orçamento Federal, de Dotações Destinadas a Assegurar a Cobertura do Tesouro Nacional as Despesas de Custeio do Programa de Garantia da Atividade Agropecuaria - Proagro.
- DECRETO Nº 74687, DE 14 DE OUTUBRO DE 1974. Cria, No Ministerio das Minas e Energia, Comissão Brasileira Destinada a Participar No Desenvolvimento das Atividades do Programa Internacional de Correlação Geologica, Promovido pela Organização das Nações Unidas para Educação Ciencia e Cultura - Unesco.
- DECRETO Nº 74689, DE 14 DE OUTUBRO DE 1974. Publica os Çõeficientes de Atualização Monetaria Dos Salarios Dos Ultimos 24 (vinte e Quatro) Meses, Na Forma Estabelecida Na Lei 5.451, de 12 de Junho de 1968, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 74685, DE 14 DE OUTUBRO DE 1974. Cria, No Ministerio das Relações Exteriores, a Comissão Brasileira do Programa Sobre o Homem e a Biosfera, Promovido pela Unesco.
- DECRETO Nº 74688, DE 14 DE OUTUBRO DE 1974. Torna Sem Efeito o Decreto 72.968, de 19 de Outubro de 1973.
- Decreto nº 74.689 de 14/10/1974. PUBLICA OS ÇÕEFICIENTES DE ATUALIZAÇÃO MONETARIA DOS SALARIOS DOS ULTIMOS 24 (VINTE E QUATRO) MESES, NA FORMA ESTABELECIDA NA LEI 5.451, DE 12 DE JUNHO DE 1968, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto nº 74.685 de 14/10/1974. CRIA, NO MINISTERIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, A COMISSÃO BRASILEIRA DO PROGRAMA SOBRE O HOMEM E A BIOSFERA, PROMOVIDO PELA UNESCO.
- Decreto nº 74.688 de 14/10/1974. TORNA SEM EFEITO O DECRETO 72.968, DE 19 DE OUTUBRO DE 1973.