November 14, 1974
Decreto
- DECRETO Nº 74882, DE 13 DE NOVEMBRO DE 1974. Abre em Favor de Diversos Orgãos o Credito Suplementar de Cr 52.807.800,00 para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 74883, DE 13 DE NOVEMBRO DE 1974. Abre Ao Ministerio da Fazenda em Favor da Inspetoria Geral de Finanças, o Credito Suplementar de Cr 21.000.000,00 para Reforço de Dotação Consignada No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 74884, DE 13 DE NOVEMBRO DE 1974. Abre Ao Ministerio do Exercito o Credito Suplementar de Cr 800.000,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 74885, DE 13 DE NOVEMBRO DE 1974. Abre Ao Ministerio das Minas e Energia, em Favor de Diversas Unidades Orçamentarias, o Credito Suplementar de Cr 2.592.600,00 , para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 74886, DE 13 DE NOVEMBRO DE 1974. Abre Ao Ministerio das Minas e Energia, em Favor do Gabinete do Ministro, o Credito Suplementar de Cr 175.000.000,00, para Reforço de Dotação Consignada No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 74887, DE 13 DE NOVEMBRO DE 1974. Abre a Encargos Gerais da União, Recursos Sob Supervisão do Ministerio da Fazenda o Credito Especial de Cr 190.928.110,00.
- DECRETO Nº 74888, DE 13 DE NOVEMBRO DE 1974. Abre Ao Ministerio das Minas e Energia, em Favor de Diversas Unidades Orçamentarias, o Credito Suplementar de Cr 1.812.200,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 74889, DE 13 DE NOVEMBRO DE 1974. Cria o Grupo de Trabalho Interministerial para Negociar as Operações Externas Necessarias a Execução do Programa Ferroviario Federal, Na Parte Executada pela Rede Ferroviaria Federal S.a.
- DECRETO Nº 74890, DE 13 DE NOVEMBRO DE 1974. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação, Terreno Situado Na Fazenda Mont'alvão, No Lugar Denominado São Jose - Municipio de Presidente Prudente, Estado de São Paulo.