December 26, 1974
Decreto
- Decreto nº 75.106 de 20/12/1974. PROMULGA A CONVENÇÃO DESTINADA A EVITAR A DUPLA TRIBUTAÇÃO E PREVENIR A EVASÃO FISCAL EM MATERIA DE IMPOSTOS SOBRE A RENDA BRASIL DINAMARCA.
- Decreto nº 75.103 de 20/12/1974. PROMULGA O CONVENIO QUE ESTABELECE A ORGANIZAÇÃO LATINO AMERICANA DE ENERGIA (OLADE).
- Decreto nº 75.104 de 20/12/1974. PROMULGA O ACORDO SOBRE O COMERCIO INTERNACIONAL DE TEXTEIS.
- DECRETO Nº 75102, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1974. Promulga os Estatutos da Organização Mundial de Turismo.
- DECRETO Nº 75103, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1974. Promulga o Convenio que Estabelece a Organização Latino Americana de Energia (olade).
- DECRETO Nº 75104, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1974. Promulga o Acordo Sobre o Comercio Internacional de Texteis.
- DECRETO Nº 75105, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1974. Promulga o Acordo Basico de Cooperação Educacional, Cientifica e Cultural Brasil-paraguai.
- DECRETO Nº 75106, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1974. Promulga a Convenção Destinada a Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Materia de Impostos Sobre a Renda Brasil Dinamarca.