April 15, 1975
Decreto
- DECRETO Nº 75605, DE 14 DE ABRIL DE 1975. Concede Reconhecimento Ao Curso de Matematica da Faculdade de Ciencias e Letras Plinio Augusto do Amaral, Mantida pela Fundação Educacional de Amparo, Com Sede Na Cidade de Amparo, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 75606, DE 14 DE ABRIL DE 1975. Concede Reconhecimento Ao Curso de Geografia da Universidade de Brasilia, Mantida pela Fundação Universidade de Brasilia, Com Sede Na Cidade de Brasilia, Distrito Federal.
- DECRETO Nº 75607, DE 14 DE ABRIL DE 1975. Concede Reconhecimento do Curso de Estudos Sociais da Faculdade de Filosofia, Ciencias e Letras de Santa Cruz do Rio Pardo, Estado de São Paulo, Mantida pela Instituição Toledo de Ensino, Com Sede em Bauru, No Mesmo Estado.
- DECRETO Nº 75602, DE 14 DE ABRIL DE 1975. Concede a Minerio Metalurgicos do Nordeste S.a. o Direito de Lavrar Minerio de Manganes No Municipio de Caetite, Estado da Bahia.
- DECRETO Nº 75603, DE 14 DE ABRIL DE 1975. Declara a Caducidade do Manifesto de Mina que Menciona.
- DECRETO Nº 75604, DE 14 DE ABRIL DE 1975. Concede a Mineração Morro Agudo S.a. o Direito de Lavrar Minerios de Zinco e Chumbo No Municipio de Paracatu, Estado de Minas Gerais.