May 08, 1975
Lei Ordinária
- LEI ORDINÁRIA Nº 6206, DE 07 DE MAIO DE 1975. da Valor de Documento de Identidade as Carteiras Expedidas Pelos Orgãos Fiscalizadores de Exercicio Profissional e da Outras Providencias.
- Lei nº 6.206 de 07/05/1975. DA VALOR DE DOCUMENTO DE IDENTIDADE AS CARTEIRAS EXPEDIDAS PELOS ORGÃOS FISCALIZADORES DE EXERCICIO PROFISSIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto
- DECRETO Nº 75693, DE 06 DE MAIO DE 1975. Dispõe Sobre a Transformação de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas, em Funções Integrantes das Categorias Direção Intermediaria e Assistencia Intermediaria, do Grupo-direção e Assistencia Intermediarias, do Quadro Permanente da Universidade Federal de Santa Maria.
- DECRETO Nº 75700, DE 07 DE MAIO DE 1975. Estabelece Area de Proteção para Fontes de Agua Mineral.
- DECRETO Nº 75701, DE 07 DE MAIO DE 1975. Encampa Bens e Instalações que Constituem a Usina Termeletrica do Porto e a Usina Diesel, Ambas Situadas em Pelotas e de Propriedade da Companhia Pelotense de Eletricidade, - Cpe -.
- DECRETO Nº 75702, DE 07 DE MAIO DE 1975. Autoriza o Funcionamento da Faculdade de Filosofia, Ciencias e Letras Nossa Senhora de Sion, Mantida pela Fundação Cultural Campanha da Princesa, Com Sede Na Cidade de Campanha, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 75703, DE 07 DE MAIO DE 1975. Restabelece Cargo Suprimido Pelo Decreto 44.766, de 30 de Outubro de 1958, e da Outras Providencias.
- Decreto nº 75.703 de 07/05/1975. RESTABELECE CARGO SUPRIMIDO PELO DECRETO 44.766, DE 30 DE OUTUBRO DE 1958, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto nº 75.692 de 06/05/1975. DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO E TRANSFORMAÇÃO DE CARGOS PARA CATEGORIAS FUNCIONAIS DOS GRUPOS ARTESANATO, SERVIÇOS AUXILIARES, OUTRAS ATIVIDADES DE NIVEL SUPERIOR, OUTRAS ATIVIDADES DE NIVEL MEDIO, SERVIÇOS JURIDICOS E SERVIÇOS DE TRANSPORTE OFICIAL E PORTARIA, DO QUADRO PERMANENTE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 75692, DE 06 DE MAIO DE 1975. Dispõe Sobre a Transposição e Transformação de Cargos para Categorias Funcionais Dos Grupos Artesanato, Serviços Auxiliares, Outras Atividades de Nivel Superior, Outras Atividades de Nivel Medio, Serviços Juridicos e Serviços de Transporte Oficial e Portaria, do Quadro Permanente da Universidade Federal de S...