July 14, 1975
Decreto
- Decreto nº 75.962 de 11/07/1975. APROVA O REGULAMENTO DO GABINETE DO MINISTRO DO EXERCITO (R-24) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 75962, DE 11 DE JULHO DE 1975. Aprova o Regulamento do Gabinete do Ministro do Exercito (r-24) e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 75964, DE 11 DE JULHO DE 1975. Autoriza a Cessão, Sob o Regime de Aforamento, Dos Terrenos de Acrescidos de Marinha que Menciona, Situados Na Cidade de Rio Grande, Estado do Rio Grande do Sul.
- DECRETO Nº 75965, DE 11 DE JULHO DE 1975. Autoriza o Funcionamento da Habilitação em Artes Cenicas No Curso de Licenciatura em Educação Artistica, da Faculdade de Belas Artes, Mantida pela 'febasp - Sociedade Civil', Com Sede Na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 75963, DE 11 DE JULHO DE 1975. Promulga o Tratado da Antartida.
- DECRETO Nº 75966, DE 11 DE JULHO DE 1975. Dispõe Sobre a Produção e a Comercialização do Alcool Anidro Carburante e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 75967, DE 11 DE JULHO DE 1975. Reintegra o Instituto Evandro Chagas Na Estrutura da Fundação Serviços de Saude Publica.