October 09, 1975
Lei Ordinária
- Lei nº 6.250 de 08/10/1975. DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS OU SALARIOS BASICOS DO PESSOAL DOCENTE E COADJUVANTE DO MAGISTERIO DA AERONAUTICA.
- LEI ORDINÁRIA Nº 6247, DE 08 DE OUTUBRO DE 1975. Autoriza o Poder Executivo a Abrir a Justiça Federal de 1 Instancia Credito Especial de Cr 2.080.000,00 (dois Milhões e Oitenta Mil Cruzeiros).
- LEI ORDINÁRIA Nº 6248, DE 08 DE OUTUBRO DE 1975. Acrescenta Paragrafo Ao Art.16 da Lei 1.060, de 5 de Fevereiro de 1950, que Estabelece Normas para a Concessão de Assistencia Judiciaria Aos Necessitados.
- LEI ORDINÁRIA Nº 6249, DE 08 DE OUTUBRO DE 1975. Dispõe Sobre o Magisterio da Aeronautica e da Outras Providencias.
- LEI ORDINÁRIA Nº 6250, DE 08 DE OUTUBRO DE 1975. Dispõe Sobre os Vencimentos Ou Salarios Basicos do Pessoal Docente e Coadjuvante do Magisterio da Aeronautica.
- LEI ORDINÁRIA Nº 6251, DE 08 DE OUTUBRO DE 1975. Institui Normas Gerais Sobre Desportos, e da Outras Providencias.
- Lei nº 6.251 de 08/10/1975. INSTITUI NORMAS GERAIS SOBRE DESPORTOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Lei nº 6.249 de 08/10/1975. DISPÕE SOBRE O MAGISTERIO DA AERONAUTICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Lei
- Decreto-Lei nº 1.420 de 09/10/1975. ALTERA A LEGISLAÇÃO RELATIVA AO IMPOSTO UNICO SOBRE LUBRIFICANTES E COMBUSTIVEIS LIQUIDOS E GASOSOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO LEI Nº 1420, DE 09 DE OUTUBRO DE 1975. Altera a Legislação Relativa Ao Imposto Unico Sobre Lubrificantes e Combustiveis Liquidos e Gasosos e da Outras Providencias.
Decreto
- DECRETO Nº 76403, DE 08 DE OUTUBRO DE 1975. Cria o Sistema Nacional de Emprego (sine) e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 76401, DE 08 DE OUTUBRO DE 1975. Altera Dispositivos do Regulamento para o Trafego Maritimo, Aprovado Pelo Decreto 5.798, de 11 de Junho de 1940, e Alterado Pelos Decretos 50.114, de 26 de Janeiro de 1961, 50.330, de 10 de Março de 1961, 2.080, de 17 de Janeiro de 1963, 52.108-a, de 11 de Junho de 1963, 53.314, de 16 de Dezembro de 1963, 60...
- DECRETO Nº 76402, DE 08 DE OUTUBRO DE 1975. Autoriza o Serviço do Patrimonio da União a Aceitar a Doação Dos Imoveis que Menciona, Situados No Municipio de Belem, Estado do Para.
- DECRETO Nº 76404, DE 08 DE OUTUBRO DE 1975. Dispõe Sobre Apoio a Programas de Entidades Sindicais e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 76405, DE 09 DE OUTUBRO DE 1975. Eleva as Aliquotas do Imposto Unico Sobre Lubrificantes e Combustiveis Liquidos e Gasosos.
- Decreto nº 76.405 de 09/10/1975. ELEVA AS ALIQUOTAS DO IMPOSTO UNICO SOBRE LUBRIFICANTES E COMBUSTIVEIS LIQUIDOS E GASOSOS.